Modelo “ágil, eficaz e transparente” garante rapidez na chegada dos fundos a cidadãos e empresas

“Nesta fase final de preparação do nosso PRR com a Comissão Europeia, reuni hoje, por videoconferência, com os ministros coordenadores do Plano. Estamos determinados em assegurar um modelo de governação ágil, eficaz e transparente, que permita que os fundos sejam colocados à disposição dos cidadãos e das empresas logo que tenhamos luz verde da União Europeia”, afirmou António Costa, após a reunião.

No encontro de trabalho participaram, por videoconferência, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O primeiro esboço do PRR português foi entregue por António Costa em Bruxelas, no dia 15 de outubro, à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, definindo como prioridades a criação de respostas sociais, a aposta no Serviço Nacional de Saúde e na habitação, o aumento do potencial produtivo do país, através da aposta na qualificação, no reforço do investimento e na inovação, e o reforço da competitividade e da coesão territoriais.

“Temos o conjunto de projetos já identificados, entregamo-los agora à Comissão, vamos continuar a trabalhar com a Comissão, e esperamos que esteja tudo pronto para que, assim que os recursos estiverem disponíveis, eles possam começar a ser investidos, chegar à economia real e contribuir para a recuperação económica do país”, afirmou na ocasião António Costa.

Depois de um período de impasse, os líderes europeus alcançaram um acordo final, no passado dia 10 de dezembro, sobre o quadro financeiro plurianual e o plano de recuperação da economia europeia, dando assim luz verde à implementação dos planos nacionais de recuperação e resiliência. 

Em julho, o Conselho Europeu aprovara um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões para fazer face à crise gerada pela covid-19, entre subvenções e empréstimos. Entre os dois pacotes europeus, Portugal deverá arrecadar cerca de 45 mil milhões de euros, sendo 30 mil milhões de euros do orçamento comunitário para os próximos sete anos e 15,3 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido no período de 2021 a 2029.