Ministros da Educação aprovam reforço do quadro estratégico europeu

Os ministros da Educação da União Europeia aprovaram hoje, por escrito, a resolução relativa ao reforço do quadro estratégico para a cooperação no domínio da educação e da formação até 2030, um documento que o ministro português, Tiago Brandão Rodrigues, descreveu como “mais um passo importante rumo ao espaço europeu da educação”.

Em conferência de imprensa, o ministro da Educação de Portugal, que presidiu à videoconferência informal a partir de Lisboa, sublinhou que a resolução aprovada constitui um instrumento “de extrema relevância”, que irá agora “orientar e apoiar a cooperação ao nível da UE em matéria de educação e formação”.

Esta afirmação foi reforçada por Mariya Gabriel, comissária da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, realçando a “etapa importante” que resultou de um “trabalho coletivo” dos Estados-membros e a importância da educação para a resiliência económica e social europeia.

Foi também anunciada a criação de um grupo de peritos para auxiliar os Estados-membros a “utilizarem os fundos europeus da melhor forma” nesta área. As candidaturas para o grupo estão abertas até final de março e a ideia é que os peritos possam ajudar as autoridades nacionais a “aumentar a eficácia da despesa e estimular os resultados”.

A comissária deixou ainda um apelo aos Estados-membros para “investirem mais no ensino”, sublinhando que é preciso “retirar lições” da crise pandémica, entre as quais está a constatação de que a educação é um dos domínios que carece de mais investimento, nomeadamente no que à “formação adicional” dos professores diz respeito.

“Precisamos de conteúdos digitais de qualidade, acessíveis a todos”, sustentou, adiantando que a Comissão Europeia quer analisar “a viabilidade de uma plataforma ‘online’ europeia” certificada para o efeito.

A resolução do Conselho da União Europeia que hoje foi aprovada pelos ministros assenta em cinco áreas estratégicas: melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; reforçar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para todos; reforçar a competência e a motivação dos profissionais do ensino; reforçar o ensino superior europeu; apoiar a transição ecológica e digital na educação.

Os efeitos da pandemia no agravamento das desigualdades, nomeadamente nos alunos em situação de maior vulnerabilidade, sendo sublinhado, também nesta matéria, o “valor da cooperação europeia”.

Esta preocupação, assim como as medidas de resposta adotadas pelos Estados-membros, foram temas na agenda da videoconferência, reforçou Tiago Brandão Rodrigues, acrescentando que Portugal elaborou uma plataforma ‘online’ com “informação sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nos setores da educação, juventude e desporto”, permitindo “extrair informação estatística para apoiar o trabalho partilhado pelos Estados-membros”.