Ministro garante que não faltarão meios para apoiar agricultores

Os meios à disposição do Ministério da Agricultura “não faltarão” para fazer face aos prejuízos causados pelos fogos florestais no país, garantiu Capoulas Santos, na Porta do Mezio, Parque Nacional da Peneda Gerês, Arcos de Valdevez.

No final de uma reunião com os autarcas dos concelhos do distrito de Viana do Castelo mais afetados pelos recentes incêndios, presidida pelo primeiro-ministro e onde participaram ainda os titulares das pastas da Administração Interna e do Ambiente, o ministro da Agricultura afirmou que a tutela “está a proceder ao levantamento dos prejuízos”.

“Sobre os meios financeiros disponíveis nos instrumentos do ministério posso dizer que os meios financeiros não faltarão”, reiterou o governante, transmitindo aos autarcas presentes a ideia de que, nesta fase, “a primeira grande preocupação” será “apoiar quem sofreu as agruras da tragédia”.

E anunciou meios financeiros destinados aos agricultores que viram o seu “potencial produtivo afetado ou destruído”, assegurando que o Ministério da Agricultura tem meios financeiros disponíveis e base legal suficiente para compensar financeiramente com ajudas que podem ir entre os 50 e os 80%, a fundo perdido, perdas de animais, equipamentos ou instalações agrícolas.

Adiantou ainda que, neste momento, está a ser feita a “caracterização e a delimitação das zonas que deverão beneficiar destes apoios” e que “de seguida será aberto um aviso de candidatura e serão mobilizados estes meios que estão disponíveis no Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), estando autorizados pela União Europeia”.

Problema de terrenos sem dono é fundamental

Sobre a floresta, Capoulas Santos adiantou que o Governo do PS tem “meios e base legal para apoiar as medidas que se tornem necessárias, designadamente, para obviar a outra tragédia que é o problema da erosão, logo que venham as primeiras chuvas”.

“As candidaturas poderão ser apresentadas por autarquias, associações de produtores florestais ou até produtores florestais individualmente. Esta ajuda será financeiramente suportada a 100% também pelo PDR”.

O ministro da Agricultura referiu igualmente que aquele programa “tem 500 milhões de euros alocados às medidas florestais e que desses 500 milhões de euros o Governo pode decidir qual a que mobiliza para este efeito, logo que o levantamento esteja efetuado”.

Já sobre “a segunda grande preocupação”, Capoulas Santos disse que o seu ministério visa antecipar a reforma da floresta.

“A reforma está contida no Programa do Governo e esta situação obriga-nos a antecipar etapas”, declarou, lembrando que por essa razão foi constituído um grupo de trabalho pluriministerial, uma vez que se trata de matérias do ponto de vista legislativo que ultrapassam o Ministério da Agricultura.

A terminar, Capoulas Santos fez questão de sublinhar que a resolução do problema dos terrenos sem dono ou abandonados é “fundamental”.

(in Acção Socialista)