Ministro do Mar destaca importância da economia azul e criação de condições para “um país resiliente”

“No atual momento de dificuldades, o mais importante é fundamentar a economia azul e criar condições para ter um país resiliente”, disse o governante, referindo que o setor respondeu “de forma eficiente aos mecanismos apresentados para combater a crise”.

Ricardo Serrão Santos lembrou também, perante os deputados, a “transversalidade” do ministério que tutela para enquadrar o investimento global respeitante ao setor.

“Este é um ministério transversal. As responsabilidades sobre o mar, do ponto de vista de investimento, não caem exclusivamente neste ministério”, disse, no âmbito da apreciação na especialidade da proposta de OE2021.

O ministro esclareceu também que a execução da tutela, em 2020, atingiu uma taxa de 28,3%, e uma taxa de compromisso, neste momento, de 48%, lembrando que se trata de um ano “anómalo” e que alguma da execução não avançou porque não foi submetida.

Ricardo Serrão Santos apontou, depois, a proteção da biodiversidade e a criação de empresas de biotecnologia como aspetos em que o Governo aposta, acrescentando a importância de desenvolvimento de novas tecnologias e soluções na área da energia oceânica e da aquacultura. 

“A promoção das pescas deve ser feita no contexto da sustentabilidade”, disse ainda.

A proposta de orçamento do Ministério do Mar para 2021 representa um acréscimo de 5,2% face a 2020, para 219,3 milhões de euros.