Numa intervenção cheia de críticas dirigidas a Miranda Sarmento, António Mendonça Mendes fez, durante a audição do governante na apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, na passada sexta-feira, um resumo do percurso do ministro na pasta das Finanças.
Ora, o ministro “começou por descrever uma situação orçamental pior do que aquela que disse que esperava” e “fez uma comunicação formal ao país para alertar que as contas que tinha encontrado eram muito piores do que aquelas que o país pensava”. Porém, “tanto as instituições como a realidade o desmentiram em toda a linha”, vincou.
António Mendonça Mendes admitiu, em seguida, ter ficado “muito espantado” quando Miranda Sarmento, depois de “se ter prestado a fazer uma comunicação ao país com os dados em contabilidade pública”, não ter dito “uma palavra com os dados que saíram em contabilidade pública exatamente no dia a seguir em que terminou a discussão na generalidade do Orçamento do Estado, em que claramente se verificou que tínhamos crescido o excedente onze vezes relativamente ao mês anterior”.
“Todos nos lembramos como tentou ficar com os ganhos da descida de IRS, que eram creditados ao anterior Governo, e que aliás foi logo apanhado no truque”, comentou o dirigente socialista, que assegurou que “o ministro tem feito um grande esforço em destruir a relação de confiança com os portugueses”.
Continuando a descrever o percurso do governante, António Mendonça Mendes recordou quando Miranda Sarmento “omitiu à Assembleia da República uma informação – não entregou a tempo e horas o quadro plurianual das despesas e só o fez depois de muita insistência”.
“Também registo que o Conselho de Finanças Públicas se queixou de falta de transparência na transmissão de informação, que não lhe permitiu fazer a avaliação total relativamente ao plano orçamental de médio prazo”, plano esse que o ministro das Finanças “não teve nenhuma iniciativa para discutir na Assembleia da República”, lamentou.
O vice-presidente da bancada socialista frisou ainda que o ministro “consegue fazer um acordo na concertação social relativamente ao referencial de aumento médio dos trabalhadores e inscrever no plano orçamental de médio prazo um referencial menor”.
Por isso, “com todo este histórico”, António Mendonça Mendes admitiu dificuldade em confiar no Governo quando diz que “quer atribuir um bónus extraordinário aos pensionistas “se a situação orçamental permitir”.
E deixou um aviso ao Executivo da AD: “Não podemos ficar dependentes no país de uma festa do Pontal para que os pensionistas saibam se têm aumentos de pensões”.
Na visão do Partido Socialista, “o aumento de pensões não pode ficar dependente da perspetiva de o Governo achar que vai ou não ter eleições”, asseverou António Mendonça Mendes, sublinhando que esta “é a decisão mais errada” que conhece.
“Fazer políticas públicas é fazer escolhas. O ministro escolheu a aleatoriedade; nós escolhemos a previsibilidade e a garantia contínua do reforço do rendimento dos pensionistas como temos feito ao longo dos últimos anos”, salientou António Mendonça Mendes.
