Ministro das Finanças abandona o debate

Debate do Orçamento rectificativo para 2011 na AR marcado por protestos de vários deputados do Partido Socialista por o ministro das Finanças ter saído pouco depois do início do debate.

Pedro Nuno Santos disse que “era de bom tom que, no mínimo, o senhor ministro ficasse para responder às perguntas que lhe foram colocadas”: “O ministro das Finanças tinha obrigação de aqui estar.”

O líder parlamentar do PS, Carlos Zorrinho, notou que “havia seis deputados inscritos para fazer perguntas” ao ministro, e que Gaspar abandonou o hemiciclo sem responder a todas; queixou-se também de Vítor Gaspar não ter apresentado explicações para a sua saída.

“Onde é que está o ministro? Tinha-me inscrito para fazer uma pergunta ao ministro, e depois da inscrição o ministro abandonou a sala”, insistiu João Galamba.

Mais tarde, sobre a natureza dos desvios no défice, João Galamba questionou o Secretário de Estado do Orçamento pedindo-lhe que “confirmasse se depois do chumbo do PEC IV foram accionadas cláusulas de empréstimos de empresas públicas que tiveram custos financeiros para o Estado português. Gostava em particular que confirmasse ou não o valor de 150 milhões de euros na RTP, há mais certamente, mas gostava que confirmasse este em concreto”.

A resposta veio da Secretária de Estado do Tesouro que admitiu que “de facto, há financiamentos que têm rating triggers (cláusulas contratuais) que são accionadas”.

João Galamba saudou que “pela primeira vez, um membro do Governo admitiu publicamente que o chumbo do PEC IV e o consequente corte do rating da República e de empresas públicas implicou automaticamente custos financeiros adicionais”.