“O colapso do sistema de emergência pré-hospitalar e o caos da resposta do INEM são da inteira responsabilidade do Governo, concretamente da senhora ministra e do senhor primeiro-ministro”, defendeu João Paulo Correia durante a audição de Ana Paula Martins no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025.
O coordenador dos socialistas na Comissão de Saúde criticou a ministra por, na audição desta manhã, ter feito “um esforço de mais de 10 minutos para tentar dizer que aquilo que aconteceu se deve às dificuldades estruturais do INEM e não às suas responsabilidades por negligência e incompetência no exercício das funções”.
“O que é certo é que todos percebemos que quem falhou redondamente foi a ministra da Saúde com a cobertura do primeiro-ministro”, vincou.
João Paulo Correia disse mesmo que, “olhando às circunstâncias que levaram à demissão de membros de anteriores governos, o primeiro-ministro já teria tido de demitir a ministra da Saúde, ou a ministra da Saúde já devia ter apresentado a sua demissão”.
O socialista asseverou depois que a governante “soube com mais de dez dias de antecedência” que a greve iria acontecer, tal como aconteceu com o presidente do INEM, mas “não reagiu, não procurou marcar uma reunião com o sindicato como fez depois de ter conhecimento das mortes que estavam a ocorrer associadas a falhas e atrasos no INEM”.
João Paulo Correia comentou que ficou implícito que a estratégia do Governo era “não negociar com o sindicato”. E explicou o motivo da sua desconfiança: “Se o Governo tivesse a intenção de refundar o INEM, pelo menos uma medida estaria no plano de emergência, como também no Orçamento do Estado”.
Perante a insistência da governante em dizer que desconhecia a greve, João Paulo Correia garantiu que “a ministra mentiu” ao país, o que considera “inaceitável”.
Lamentando por o INEM estar a “sofrer muito com o padrão de negligência e incompetência” do Governo, João Paulo Correia perguntou à ministra da Saúde se não vai tirar “consequências daquilo que foi a sua negligência e incompetência”.
Orçamento para a saúde é um grande cheque em branco
Por sua vez, a vice-presidente da bancada Mariana Vieira da Silva assegurou que o Orçamento do Estado para 2025 “é o maior cheque em branco em matéria de política de saúde que o Parlamento já conheceu”.
Mariana Vieira da Silva considerou que a equipa governativa liderada por Ana Paula Martins “já não tem qualquer credibilidade quando fala de metas, de números, de objetivos, ou de calendário”.
“Não há um único número que tenha sobrevivido mais de uma semana”, lamentou a socialista, recordando que “toda a informação quantitativa sobre o programa de emergência foi apagada” do portal da transparência.
E salientou que “todos os dados sobre cirurgias oncológicas desapareceram no dia em que o primeiro-ministro, num palco partidário, disse que não havia ninguém em espera para as cirurgias oncológicas”.
Já na nota explicativa sobre o Orçamento do Estado para 2025 “percebe-se bem que o Governo procura fazer comparações homólogas com o ano anterior e, como os números não eram bons, inventa comparações de tempo entre abril e setembro com taxas de crescimento que nada dizem sobre a evolução destes números”, denunciou.
Mariana Vieira da Silva deixou mais uma crítica à governante: “Pela primeira vez desde que conseguimos localizar, a nota explicativa do Ministério da Saúde não tem uma estimativa de conta do SNS para o ano, nem uma projeção do ano seguinte e isto significa que ninguém neste Parlamento sabe quanto é que vai crescer ou decrescer o investimento em cuidados de saúde primários, quanto vai crescer o trabalho extraordinário, o que vai acontecer às convenções”.
Sublinhando que “toda a informação foi escondida”, a vice-presidente da bancada do PS apontou uma contradição: ao mesmo tempo que a ministra diz que “a receita de impostos e a despesa em saúde cresce”, sabe-se que o Governo comunicou às ULS um crescimento orçamental de 3%.
O que levou a socialista a questionar “para onde vai o resto do crescimento”, admitindo que, numa avaliação dos sete meses de governação da AD, há razões “para desconfiar que seja apenas para reforçar tudo o que é relações com os privados”.
