Ministra da Saúde chamou Ordem dos Médicos para reunião após pedido urgente

A Ordem dos Médicos tinha na terça-feira pedido uma reunião com caráter de urgência à ministra da Saúde, na sequência de atitudes e declarações da tutela que “revelam uma total falta de respeito” e um “nível de desprezo nunca antes alcançado”.

Hoje, em declarações aos jornalistas, a ministra Marta Temido entende que “deve haver uma incompreensão do que é a posição do Ministério da Saúde” em relação aos médicos.

“Como é obvio não há qualquer sentimento de menor consideração por nenhum dos profissionais de saúde que fazem o sistema de saúde português e garantidamente que isso não acontece em relação à profissão médica”, declarou à margem de uma cerimónia que assinalou em Lisboa o Dia Mundial da Saúde Oral.

Marta Temido indicou que já convidou a Ordem dos Médicos para uma reunião, na sequência da solicitação da Ordem, pedindo também a presença do Conselho Nacional do Médico Interno.

Apesar disso, a ministra entende que “parece haver alguma tentativa de empolar um assunto que não tem a conotação que se lhe quer dar”.

A ministra referia-se a críticas que têm sido feitas por estruturas médicas sobre recentes declarações suas numa entrevista em que aludiu à possibilidade de se estudarem formas de obrigar os médicos recém-especialistas a ficar no Serviço Nacional de Saúde (SNS) por um período de tempo.

“Quantos aos receios de que possa ser uma intenção de curto prazo, isso é algo impossível de acontecer. Porque sempre exigiria trabalho com as escolas e estruturas sindicais que ainda não está realizado (…) Os objetivos desta legislatura não envolvem nenhuma alteração do enquadramento da profissão médica”, indicou hoje aos jornalistas.

O gabinete da ministra da Saúde já tinha assegurado por escrito aos médicos que o Governo não tem intenção de obrigar os clínicos que se formem no SNS a ficar no serviço público por um período mínimo de tempo.

Numa carta enviada ao Sindicato Independente dos Médicos (SIM), a que a agência Lusa teve acesso, o gabinete de Marta Temido refere que “o Ministério da Saúde conduz a sua ação governativa pelo programa do Governo no qual a eventual opção pelo estabelecimento de uma obrigatoriedade de permanência no SNS (…) não se encontra prevista”.

Acrescenta ainda que uma medida legislativa deste tipo teria “necessariamente” que ser negociada com os sindicatos médicos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

Sobre outras críticas do bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, a ministra da Saúde disse não entender como é que números oficiais transmitidos pelo Ministério, e que são públicos, podem ser “entendidos como formas de ataque”. Quanto ao recente despacho que permite a substituição de profissionais sem autorização das Finanças e que excetua os médicos, Marta Temido repetiu os argumentos já avançados de que os clínicos têm um regime especial de recrutamento de pessoal, no qual decorrem dois concursos anuais.