A ministra da Saúde anunciou, em conferência de imprensa, que o Governo vai abrir no curto prazo um novo concurso para admissão no Serviço Nacional de Saúde (SNS) de mais 1.600 especialistas nas áreas da ginecologia e obstetrícia, lembrando Marta Temido, a este propósito, que há neste momento no SNS “802 especialistas nestas duas áreas e 38 hospitais com estas urgências”, o que, em sua opinião, “cria dificuldades acrescidas em assegurar as equipas, se se quiser seguir as recomendações do Colégio de ginecologia e obstetrícia da Ordem dos Médicos”.
De acordo com a ministra, um dos aspetos que tem contribuído para o atual desequilíbrio nas respostas que o SNS tem dado nestas urgências externas, prende-se, nomeadamente, com a falha na “articulação regional”, pelo que o Governo decidiu avançar com a criação de uma comissão de acompanhamento composta por “cinco coordenadores regionais e um nacional”, que vão “organizar os recursos do SNS e articulá-los com os setores privado e social”.
A par destas medidas, a ministra da Saúde lembrou que há já reuniões marcadas com os sindicatos para discutir, entre outros temas, as questões “associadas à remuneração dos médicos em serviço de urgência”, lembrando que o Governo já desenhou, entretanto, uma proposta de solução que pretende responder, numa primeira abordagem, às principais preocupações dos médicos, designadamente, em relação à questão da valorização dos vencimentos dos médicos que integram os quadros hospitalares. Outra das medidas, acrescentou, passa pela “correção de desigualdades de pagamento geradas pelo recurso a tarefeiros”.
Reforçar a formação
Um dos aspetos destacados é o empenho já manifestado pelo Governo em querer “trabalhar em articulação” com a Ordem dos Médicos, o que, na perspetiva da ministra da Saúde, “vai ajudar a reforçar as capacidades de formação”, recordando Marta Temido a recente publicação de um despacho que “abre 1.600 vagas para recém-especialistas, sendo 1.182 na área hospitalar, dos quais mais de 50 em ginecologia e obstetrícia, 432 na área da medicina geral e familiar e 25 de saúde pública”.
Com base neste quadro, o Governo indicará, a médio prazo, a constituição do grupo de trabalho que vai redesenhar – num prazo de 180 dias – “as redes de referenciação hospitalar e de referenciação hospitalar de urgência e emergência”, pressupostos que estavam já previstos, como lembrou Marta Temido, no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A ministra da Saúde fez também questão de recordar que o SNS forma por ano cerca de 25 especialistas em ginecologia e obstetrícia, garantindo que o Governo está agora a abrir um número superior de vagas nesta especialidade, porque pretende “contratar todos os médicos que queiram trabalhar no SNS”.
Já na parte final da sua intervenção, a ministra da Saúde deixou a garantia de que o Governo está empenhado em “contrariar o fenómeno da dependência das unidades do SNS das empresas prestadoras de serviços na área médica”, assumindo esta como uma “entorse que tem de ser corrigida”, e que apesar dos “muitos problemas” que existem no SNS, alguns de “natureza estrutural e outros do próprio sistema”, é necessário que ninguém perca de vista, Governo e utentes, que “a união e o espírito de trabalho em equipa é o único que pode resolver os problemas do Serviço Nacional de Saúde”.
