Ministério da Educação promove Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular

Um ano após a aplicação dos Decreto-Lei 54/2018, sobre inclusão, e 55/2018, sobre autonomia e flexibilidade curricular, em todas as escolas, o Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, promove o Encontro Nacional sobre Autonomia e Flexibilidade Curricular, no próximo dia 4 de junho.

Este encontro, que se realiza no Grande Auditório do Centro de Artes e Espetáculos da Figueira da Foz, junta escolas, professores, alunos, especialistas e outros parceiros, para divulgação de práticas, reflexão sobre os passos já concretizados e projeção do trabalho a realizar.

Trata-se de mais um momento relevante, na sequência das várias iniciativas que têm vindo a ser concretizadas nos últimos meses, quer a nível nacional como regional, no âmbito da implementação destes dois documentos orientadores do currículo.

Com efeito, foram já realizados pelas equipas do Ministério da Educação, pelos Centros de Formação, pelos Municípios, por Associações de Pais e outras entidades da Sociedade Civil, centenas de encontros de acompanhamento e monitorização da aplicação destes dois diplomas, com a participação de milhares de escolas e docentes de todo o país, durante os quais foram esclarecidas dúvidas e partilhadas boas práticas.

A Autonomia e Flexibilidade Curricular permite às escolas a gestão do currículo, de forma autónoma e flexível, atendendo ao meio em que se inserem, de modo a que todos os alunos alcancem as competências previstas no “Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”, sendo o principal instrumento para a operacionalização do DL 54/2018. O objetivo é, deste modo, promover a igualdade de oportunidades no acesso ao currículo e, consequentemente, o sucesso educativo de todos os alunos, capacitando as escolas e os seus professores no sentido de fomentarem o desenvolvimento de aprendizagens de qualidade, nunca esquecendo
as especificidades de cada contexto educativo.

Algumas das melhores práticas já no terreno, que se querem transformadoras da Escola e promotoras do sucesso – e que têm sido partilhadas entre a comunidade educativa – podem ser consultadas na página da Autonomia e Flexibilidade Curricular criada pela DGE.