Ministério da Defesa propõe hoje na ONU formação de militares do espaço lusófono

João Gomes Cravinho disse em entrevista à Lusa, em Nova Iorque, que a participação portuguesa de hoje na Conferência Ministerial sobre Operações de Manutenção de Paz, vai incluir “uma proposta nova” de trabalho conjunto na CPLP para a contribuição com militares em missões da ONU.

“Vamos avançar com uma proposta nova (…) para trabalharmos juntos no âmbito da CPLP, para a formação de militares para missões de paz”, disse o ministro à Lusa, sugerindo também a “criação de oportunidades de trabalho conjunto” para os nove países-membros.

O governante partilhou a “expetativa de que a CPLP possa vir a ser (…) uma instituição promotora, exportadora de paz e estabilidade para outras partes do mundo”.

João Gomes Cravinho considerou que a CPLP tem “uma diversidade grande e uma riqueza grande de experiências em matéria de operações de paz”.

Os argumentos para a proposta de formação de militares da CPLP são a participação de países lusófonos em missões de paz pelo mundo e também da experiência dos países que já receberam operações de paz das Nações Unidas nos seus territórios.

Quatro países da CPLP já tiveram assistência das Nações Unidas nos processos de transição de poder e na cessação de conflitos: Moçambique (ONUMOZ, entre 1992 e 1994), Angola (UNAVEM de 1989 a 1995 e MONUA de 1997 a 1999), Timor-Leste (UNTAET de 1999 a 2002 e UNMISET de 2002 a 2005) e Guiné-Bissau (UNOGBIS a partir de 1999, atualmente UNIOGBIS até março de 2020).

O ministro disse que a proposta tem sido falada com governantes dos países da CPLP e avança hoje na Ministerial sobre Operações de Manutenção de Paz, na Assembleia-Geral da ONU, num painel de alto nível que começa pelas 11:00 locais (15:00 em Lisboa).

João Gomes Cravinho representa Portugal na Conferência Ministerial na sede da ONU sobre Operações de Manutenção de Paz, hoje, em Nova Iorque, depois de encontros na quinta-feira com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e reuniões bilaterais com membros de governos de outros países.

Os nove países CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

“Portugal tem, neste âmbito das Nações Unidas, um prestígio elevado”

João Gomes Cravinho considerou hoje que Portugal “tem prestígio elevado” devido ao contributo às missões de paz, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA).

O ministro da Defesa Nacional declarou que “Portugal tem, neste âmbito das Nações Unidas, um prestígio elevado, tanto por ter um secretário-geral português, como por aquilo que Portugal faz em termos de operações de paz”.

Um ponto fulcral das reuniões que o ministro teve na quinta-feira foi a participação portuguesa em missões de paz da ONU, nomeadamente na República Centro-Africana (RCA), onde estão cerca de 200 militares portugueses.

João Gomes Cravinho disse que a RCA já está a mudar o clima de tensão e violência social devido ao acordo de paz conseguido em fevereiro, entre o Governo da República e representantes de 14 grupos armados, e considerou que “o contingente português em muito contribuiu para que assim fosse”.

O ministro advertiu que o acordo de paz na RCA é “ainda precário” e “instável” e que necessita de sustentabilidade e do contributo de outros países nos planos político e militar “para consolidar este processo”.

Portugal segue também um dos objetivos da ONU de ter mais participação das mulheres na política e em negociações de paz, pelo que o atual contingente militar português na RCA tem, “pela primeira vez, duas mulheres na frente de combate”.

Uma das militares, explicou o ministro, está ao comando de um veículo blindado de oito rodas Pandur, enquanto outra militar é atiradora.

O ministro fez referência a outras portuguesas destacadas na RCA para prestar apoio em diversas áreas, como tratamento médico, fazendo um conjunto de mulheres que estão presentes em “funções de primeira importância nas operações de paz”.

João Gomes Cravinho considerou que “havendo mais mulheres nos contingentes, [estes] acabam por trabalhar melhor e por ser mais eficazes naquilo que fazem”.

A quinta Força Nacional Destacada para a RCA partiu a 11 de março, para continuar a prestação portuguesa como Força de Reação Rápida da MINUSCA (Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana).

Portugal está presente na RCA desde o início de 2017, no quadro da Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA), cujo 2.º comandante é o major-general do Exército Marco Serronha.

Portugal lidera ainda a Missão Europeia de Treino Militar-República Centro-Africana (EUMT-RCA), que é comandada pelo brigadeiro-general Hermínio Teodoro Maio.

A 5.ª FND integra 180 militares do Exército (22 oficiais, 44 sargentos e 114 praças, das quais nove são mulheres) e três da Força Aérea.

A visita do ministro da Defesa Nacional à Organização das Nações Unidas também serviu de pretexto para reuniões bilaterais com países que partilham os mesmos interesses de Portugal, dentro e fora da Europa.

O ministro disse ter discutido na quinta-feira formas de cooperação com a África do Sul, que, tal como Portugal, tem soberania sobre uma parte do Oceano Atlântico e “partilha preocupações” lusas, como, por exemplo, “o problema da pirataria no Golfo da Guiné”.

A reunião de quinta-feira com o secretário-geral da ONU, António Guterres, teve também a presença dos subsecretários-gerais para as Operações de Paz, Jean Pierre Lacroix, e de Apoio Operacional, Atul Khare, que agradeceram o contributo financeiro “significativo” para as operações da ONU, disse o governante à Lusa.

O objetivo da presença do Ministro da Defesa na ONU é encontrar formas de “reforçar e melhorar a capacidade como comunidade internacional de contribuir para a paz e estabilidade em diversos pontos do mundo”.