O socialista começou a sua intervenção no debate sobre os instrumentos da governação económica da União Europeia a lembrar que, “entre janeiro e junho, a diferença entre a taxa de juro da dívida soberana a 10 anos de Portugal e da Alemanha duplicou de meio ponto percentual para um ponto percentual”.
Miguel Costa Matos comparou esta “fragmentação dos mercados financeiros” com “outros tempos de má memória”, quando o antigo presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi “demorou muito a dizer que faria o que fosse preciso para salvar o euro”. “Hoje, a escassos quilómetros daqui, em Sintra, o BCE discute o desenvolvimento de uma nova ferramenta contra a fragmentação”, apontou o socialista, que congratulou a atual presidente do BCE, Christine Lagarde, mencionando que “resta saber se conseguirá concretizar esta ferramenta a tempo”.
“Restará também saber se a Europa estará à altura do seu tempo ou se repete os erros do passado, pois a inflação persiste, a confiança de consumidores e investidores arrefece, o espetro de uma recessão aproxima-se e, como se não bastasse, o contexto que vivemos diz-nos que temos de acelerar investimentos na transição climática e na transição digital, nos direitos sociais e na defesa nacional”, disse.
Para Miguel Costa Matos, trata-se de “desafios que exigem uma política orçamental prudente, como o Governo tem feito, mas ativa – que alivie a dor da inflação, alimente uma recuperação sustentada e nos prepare o futuro”.
O deputado do PS deixou depois uma certeza: “Não podemos somar a estas crises a austeridade”. “Não podemos voltar a cometer o erro da austeridade, que nem por uma única vez cumpriu uma meta orçamental e que se revelou sempre a maior inimiga das contas certas”, asseverou.
Miguel Costa Matos alertou que, por isso, é “relevante que se tenha conseguido suspender por mais um ano as regras orçamentais e que se tenha vindo a integrar no semestre europeu os objetivos de desenvolvimento sustentável e o pilar europeu dos direitos sociais, valores identitários do projeto europeu que não se podem secundarizar perante qualquer obsessão com o défice”.
Regras orçamentais têm de ser um “colete à prova de balas”
O também secretário-geral da Juventude Socialista referiu em seguida que “as regras orçamentais não podem ser um colete de forças, mas sim um colete à prova de balas. E isso exige – claro – um uso responsável por parte de todos os países, mas não poderão ser um colete de tamanho único”.
“Se regras douradas que excecionem investimento verde, social ou digital são seguramente bem-vindas, o mercado comum exige que não andemos a várias velocidades, consoante o espaço orçamental que cada país tem para poder aproveitar essa regra dourada”, salientou.
Miguel Costa Matos defendeu que devemos “apoiar-nos nas lições da pandemia” e escolher, “ao invés da austeridade, a solidariedade, ao invés da competição, a cooperação, ao invés da fragmentação, a união”.
“Enquanto anteriores governos quiseram ir além da troika, quiseram fazer mais austeridade do que lhes era pedido, o Governo de António Costa lidera-o a nível europeu com a credibilidade de quem tem a casa arrumada”, congratulou-se.
O deputado do Partido Socialista concluiu a sua intervenção com um aviso: “Se falharmos, será uma fatura que os mais vulneráveis, os mais jovens e o planeta simplesmente não conseguirão pagar”.
Há uma mudança de paradigma na forma como a UE olha para Portugal
Também o deputado do PS Carlos Brás sustentou que “Portugal tem hoje um posicionamento na União Europeia muito diferente do que tinha há poucos anos, sobretudo nas governações do PSD com o CDS-PP”.
“Somos hoje um Estado-membro respeitado, ouvido e frequentemente elogiado. Participamos ativamente no desempenho e na implementação de políticas de aprofundamento da integração europeia, políticas inovadoras, reformistas, sustentáveis e estruturais”, afirmou.
Carlos Brás notou que “já ultrapassámos, felizmente, – graças aos governos socialistas – a fase do bom aluno quando as recomendações eram recessivas de austeridade e do empobrecimento de tão má memória”.
“Já não somos um país de levar ‘ralhetes’ e baixar a face como o PSD nos estava a habituar. Com os governos PS, o país recuperou dignidade no palco europeu, passou a ser visto como um exemplo em muitas matérias e começámos a habituar-nos a ser elogiados pelas mais altas figuras do panorama europeu, como foi o caso da chanceler Merkel, da presidente da Comissão Europeia ou da presidente do Banco Central”, acrescentou.
“Há, de facto, uma mudança de paradigma na relação de Portugal com a União Europeia e uma mudança de paradigma na forma como a União Europeia olha para Portugal”, assinalou o parlamentar.
