Sublinhando que o Programa de Estabilidade é “da maior importância estratégica para o país”, Miguel Cabrita esclareceu, durante o debate parlamentar sobre o documento, que este “articula com opções e instrumentos de política de diferentes naturezas, como o PRR, a programação dos fundos estruturais, os exercícios orçamentais deste ano e dos próximos, e as escolhas de política que são feitas”.
O socialista notou que o Programa de Estabilidade é apresentado num “momento particular”, porque, por um lado, “devido ao chumbo do Orçamento do Estado e às eleições antecipadas”, o documento orçamental para este ano ainda vai começar a ser discutido. Por outro lado, “porque a este fator de incerteza muito conjuntural – da responsabilidade direta de diferentes partidos políticos – se soma a incerteza inerente ao momento histórico que vivemos, no seguimento de dois choques de forte impacto sobre a economia e a sociedade portuguesas” – a pandemia e a invasão da Ucrânia, disse.
Miguel Cabrita revelou que o objetivo estratégico do Governo do PS é muito claro: “Crescimento económico inclusivo, mais coesão social e uma trajetória sustentável das contas públicas”.
E garantiu que “não são, nem podem ser, objetivos nem inconciliáveis nem contraditórios”, já que, “para aqueles que acreditam numa visão integrada e equilibrada do desenvolvimento do país – e que não estão disponíveis para sacrificar nenhum destes objetivos à custa dos outros –, crescimento inclusivo, coesão social e finanças saudáveis são lados necessários e complementares de uma mesma estratégia de políticas públicas”. “Esta é a marca do PS, dos governos PS, e não estamos disponíveis para abrir mão desta identidade”, vincou.
O socialista, que alertou que “nenhum destes objetivos será sustentável se não for assegurada a solidez das finanças públicas”, afiançou que “prosseguir com estes objetivos em simultâneo e de modo integrado não é nenhuma ‘quadratura do círculo’. É tão só o triângulo que define o desígnio estratégico que suporta a nossa visão para o país, para pôr a coesão social e as pessoas no centro das nossas prioridades, para gerar crescimento ao serviço das pessoas e das empresas e para tornar sustentável no tempo o crescimento e a coesão social”.
