Mensagem de Natal – Árvore da Igualdade

Mensagem de Natal – Árvore da Igualdade
Um projeto coletivo em construção

Caras e Caros Camaradas,

O Departamento Nacional das Mulheres Socialistas, eleito no âmbito do 21º Congresso do Partido Socialista em 3, 4 e 5 de junho, com a moção Novas Lideranças, desenvolveu, ao longo destes primeiros meses do mandato, a sua ação política de acordo com os princípios estratégicos da nossa candidatura. O balanço que podemos fazer hoje é de um maior e melhor envolvimento com as estruturas do Partido Socialista, ao nível concelhio, federativo, regional e nacional, a abertura do DNMS à sociedade, com a participação em iniciativas, de instituições, especialistas, na discussão sobre os temas da Igualde de Género e da Não Discriminação, reforço na afirmação do DNMS e DFMS na tomada de posição pública nas politicas de Igualdade.

Procuramos alinhar a nossa ação política, com o Governo e Grupo Parlamentar do PS, nas medidas legislativas que aprofundam a Igualdade de Género, combatem a não discriminação a reforçam a participação das mulheres na vida pública. São disso exemplo, em 2016, a Lei que regula o acesso à Gestação de Substituição, a Lei da adoção por casais do mesmo sexo, o facto de revertermos os retrocessos à lei da IVG e a recente aprovação do Projeto Lei na generalidade sobre as Responsabilidades Parentais em situações de violência Doméstica. Outros desafios estão em curso, como a Proposta de Lei que o Governos está a preparar para um maior equilíbrio de género nas Administrações do Setor Empresarial Público e das empresas cotadas em Bolsa, bem como a proposta de alterações à Lei da Paridade para se eliminarem as restrições que a Lei contempla para as pequenas freguesias e municípios.
São medidas políticas que merecem todo o nosso empenho e fazem jus à tradição do Partido Socialista em matéria de Políticas da Igualdade.

As Eleições Autárquicas de 2017 serão enfoque político do DNMS e dos DFMS.

Apesar do muito que foi feito, pela aplicação da Lei da Paridade, há uma sub-representação das mulheres nos vários órgãos das autarquias – Câmaras e Assembleias Municipais, Assembleias e Juntas de Freguesias e órgãos das Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas. Congratulamo-nos com a aprovação dos “critérios orientadores e recomendações com vista à seleção, pelas estruturas locais competentes, dos candidatos aos vários órgãos do Poder Local nas eleições autárquicas de 2017”, aprovados pela Comissão Politica Nacional do Partido Socialista, na reunião de 14 outubro 2016, que recomendam a constituição de listas, tendencialmente paritárias, com vista a reforçar o equilíbrio de género.

Caras e Caros Camaradas,

O desafio das autárquicas deve mobilizar-nos a todas e todos para que o Partido Socialista continue  a ser o maior Partido do Poder Local e aumente a representatividade de género para a construção de uma sociedade mais Igualitária e Justa.

Há outros desafios que também devem merecer a nossa ação política. A construção de uma Nova Agenda para a Igualdade e Não Discriminação, transversal a todos os domínios da vida pública – na política, nas empresas, no mundo do trabalho, nos serviços públicos, nos setores estratégicos da economia, na conciliação na vida familiar com a vida profissional, no acesso à edução e ao conhecimento, na igualdade de oportunidades, no exercício pleno da cidadania.

Estas são as causas que nos devem mobilizar, enquanto estrutura autónoma de um Partido, a que todas nos orgulhámos de pertencer. Por isso, neste Natal, independentemente daquilo que possa significar para cada uma de nós, mas que assenta certamente, nos valores da Solidariedade, dos Direitos Humanos e da Igualdade, proponho construção em conjunto da “Árvore dos Direitos para 2017” onde cada DFMS deverá colocar uma ou duas ações, princípios ou objetivos de Igualdade que possam ser incluídos a nossa ação política para o próximo ano de 2017.

Desejo a todas um Bom Natal e um Feliz Ano de 2017
Elza Pais
Presidente do Departamento Nacional de Mulheres Socialistas