A ministra da Saúde, Marta Temido, esteve esta quinta-feira, dia 14, no Porto, onde afirmou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) é fundamental “para continuar a promover a recuperação de que o país precisa”.
“Todos os dias as nossas escolhas são importantes e a proposta de Orçamento do Estado para 2022 é um instrumento da maior importância para continuar a promover a recuperação de que o país precisa”, disse a ministra.
Perante os militantes e simpatizantes socialistas reunidos no Ateneu Comercial do Porto, onde chegou acompanhada pelo presidente da Federação Distrital do PS do Porto, Manuel Pizarro, Marta Temido salientou que é importante que “não tenhamos memória curta” e lembrou o forte desinvestimento imposto pelo governo da direita que antecedeu a governação socialista, nomeadamente no setor da Saúde.
“Vínhamos de uma trajetória de uma legislatura em que foi possível recuperar muitas coisas. Se calhar já ninguém se recorda que tivemos de trabalhar mais horas ou que passámos a ganhar menos ou que ficámos sem subsídios, mas foi há menos de meia dúzia de anos. Não nos esqueçamos, não tenhamos memória curta e recordemos que é muito fácil deixar de fazer as escolhas certas quando elas estão à nossa frente. Não podemos cometer esse erro”, advertiu.
Marta Temido considera que a Saúde é “uma área prioritária para o investimento público com vista à melhoria contínua da capacidade e qualidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, onde por “detrás de cada euro” estão “cuidados, rastreios, profissionais de saúde, investimentos que contribuem para a qualidade de vida e coesão social dos portugueses e das portuguesas”.
Referindo-se à proposta de OE2022, a governante sublinhou que, desde 2015, sob a governação do PS, o investimento no SNS deverá ser superior a 3,2 mil milhões de euros, o que revela um forte contraste com o corte de “825 milhões de euros” efetuado, entre 2010 e 2015, pela direita no poder.
“Estamos com uma proposta de Orçamento do Estado que traz mais 700 milhões de euros para a saúde. São 700 milhões de euros que fazem com que o esforço adicional das dotações do Orçamento do Estado para a saúde entre 2015 e 2022 ultrapassem os 3,2 mil milhões de euros, contra um desinvestimento que tinha sido feito entre 2010 e 2015 de 825 milhões de euros”, afirmou.
Melhores condições e mais autonomia
A ministra da Saúde salientou que a proposta de Orçamento do Estado para 2022 pretende “melhorar as condições de trabalho dos profissionais” de saúde.
“Temos de procurar melhorar as condições de trabalho dos profissionais que dão o melhor de si e que nestes dois últimos dois anos deram particularmente o melhor de si ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). É um caminho que todos gostaríamos de percorrer mais depressa, mas é um caminho que temos feito de forma determinada e segura”, referiu Marta Temido.
Relativamente ao regime de dedicação plena dos profissionais de saúde ao SNS, a ministra avançou que “estamos em condições de apresentar um estatuto de SNS que defina em regras gerais aquilo que venha a ser um regime de dedicação plena para todos os profissionais de saúde”.
O Governo socialista pretende, também, reforçar a autonomia das instituições do SNS, no sentido de permitir agilizar a contratação de profissionais para reforçar as respostas das unidades de saúde, designadamente ao nível dos hospitais, cuidados de saúde primários e centros de saúde.
Isto “significa que a substituição de alguém que sai por uma licença de maternidade, situação de doença ou por qualquer razão pode ser diretamente substituído por decisão do órgão de gestão daquela entidade”, adiantou Marta Temido.
O investimento do executivo socialista passa igualmente pela modernização das infraestruturas dos cuidados de saúde primários e pela construção de hospitais em diversas regiões do país.
A governante adiantou o exemplo do Centro Hospitalar Universitário de São João [que] tem o hospital pediátrico integrado prestes a ser inaugurado. “Portanto, aqui no Porto, os hospitais saem do papel”, sublinhou Marta Temido, acrescentando que o mesmo deverá acontecer com o novo hospital Central do Alentejo, o hospital de Sintra, hospital do Seixal e o hospital de Lisboa Oriental.
Marta Temido sublinhou, ainda, que o OE2022 significa “fim do pagamento das taxas moderadoras em todo o SNS, exceto nas urgências hospitalares”.
“Ficou claro porque é que este é um orçamento de reforço, de continuidade e que tem escolhas muito importantes que ajudarão a dar mais passos no sentido que queremos alcançar, um SNS que esteja a altura daquilo que foi a sua resposta nos dias mais difíceis da sua vida”, concluiu Marta Temido.
