Mário Centeno: “Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde”

“Não há cativações no Serviço Nacional de Saúde [SNS]. As únicas cativações que existem no Ministério da Saúde são cativações em áreas administrativas que não estão associadas ao SNS. E são cativações como existem em todos os ministérios”, disse hoje Mário Centeno aos jornalistas, no Ministério das Finanças, em reação ao excedente orçamental de 0,4% registado no primeiro trimestre do ano.

O também presidente do Eurogrupo considera que “a cativação é um procedimento normal na execução orçamental anual de qualquer orçamento”, e que “é essa a utilização que tem sido feita das cativações”.

Mário Centeno afirmou que “só não vê” os números “quem não quer”, já que são “muito claros” relativamente aos gastos orçamentais no setor.

“Depois de uma queda de 400 milhões de euros na despesa com pessoal entre 2011 e 2015, o reforço efetivo do SNS, nas suas competências técnicas, e na sua capacitação de prestação de serviços de saúde” efetivou-se “com o aumento da despesa em saúde de 860 milhões de euros”.

O responsável pela pasta das Finanças disse ainda que “ao longo da legislatura houve “um reforço de 1.600 milhões de euros” de estimativa de despesa de 2019 face à de 2015.

“Estes 1.600 milhões de euros repartem-se em partes quase iguais entre reforço com despesa com pessoal, com mais médicos, mais enfermeiros, mais técnicos de diagnóstico, mais assistentes operacionais, assistentes técnicos e reforço das verbas destinadas aos meios de diagnóstico, aos consumos correntes dos hospitais e centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde”, enumerou Mário Centeno.

O governante disse também que “até abril de 2019 a despesa do Serviço Nacional de Saúde estava a crescer 5,1%, face ao mesmo período de 2018”.

Mário Centeno referiu ainda que o esforço orçamental é “um processo exigente que requer de todos respostas adequadas”, e cuja exigência “não é estranha” aos “mais de 4.000 médicos” e aos “mais de 4.500 enfermeiros que hoje temos no Serviço Nacional de Saúde, que viram as suas horas extraordinárias repostas no seu valor, as suas horas de trabalho noturnas compensadas quer financeiramente quer em termos de descanso”.

“Nunca tivemos tantos médicos no Serviço Nacional de Saúde, nunca tivemos tantos enfermeiros no Serviço Nacional de Saúde. Essa é a garantia que vos posso dar”, assegurou o ministro das Finanças.