Mariana Vieira da Silva destaca avanço das políticas sociais
Mariana Vieira da Silva defendeu esta posição num debate sobre ‘Demografia e Desigualdades – desafios estratégicos para a legislatura’, integrado nas primeiras Jornadas Parlamentares do PS nesta legislatura, a decorrer em Setúbal.
“Por mais que gostássemos em cada um destes caminhos de ir mais rápido, penso que estamos a ir na velocidade que conseguimos. E, para primeiro Orçamento desta legislatura, considero que estamos a ir a uma velocidade apreciável”, afirmou Mariana Vieira da Silva, frisando que a proposta de Orçamento do Estado procura “dar passos significativos” face aos desafios demográfico e de combate à pobreza, desde logo “com a aposta no Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“O SNS tanto pode estar integrado nas políticas demográficas, porque uma parte da pressão adicional que se sente é devido ao envelhecimento da população, como na resposta às desigualdades que persistem”, justificou a governante e dirigente socialista.
Governo aposta no IRS jovem
Em relação à demografia, a ministra de Estado e da Presidência apontou algumas das medidas previstas na proposta de Orçamento do Governo como “os incentivos fiscais para o segundo e terceiro filhos”, assim como o complemento creche, que “vai iniciar-se ainda neste ano de 2020”.
“Mas encontramos também a medida do IRS jovem, que se enquadra no objetivo de fazer com que os jovens possam mais cedo emancipar-se. Há ainda um significativo reforço das políticas de habitação, não só reforçando o Orçamento para essas medidas e para o arredamento acessível, mas também agindo sobre o mercado. Quando olhamos para a habitação percebemos que temos de aumentar a resposta pública, mas também agir em relação ao mercado de habitação”, acrescentou.
Na área do combate às desigualdades, Mariana Vieira da Silva destacou medidas orçamentais relacionadas com o complemento solidário para idosos, a conclusão da prestação social de inclusão, o aumento das pensões e a atualização do rendimento mínimo de existência.
Neste combate, a ministra da Presidência apontou ainda “o fim das barreiras para os alunos do ensino profissional no acesso ao ensino superior”.
“Não podemos continuar a não dar resposta a um número de alunos que, felizmente, deixaram o abandono escolar precoce, mas precisam de prosseguir o seu caminho”, defendeu.
A finalizar a sua intervenção, Mariana Vieira da Silva deixou um apelo aos deputados socialistas: “Que este período que se segue seja um caminho de melhoria do Orçamento, de grande capacidade de explicar quais são os nossos objetivos”. “De um Orçamento espera-se que faça escolhas e que seja coerente nessas escolhas”, justificou.
Convidados pelo Grupo Parlamentar do PS, participaram também neste painel os professores do ISEG Carlos Farinha Rodrigues e João Peixoto, sob a moderação da deputada e vice-presidente da bancada socialista Marina Gonçalves.