home

Mar: Liderança, conhecimento científico e gestão sustentada

Início » Mar: Liderança, conhecimento científico e gestão sustentada
Orçamento e FinançasNotícias

Mar: Liderança, conhecimento científico e gestão sustentada

06/01/2020 Publicado por
O reforço do papel de Portugal na governação dos oceanos, coorganizando a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Lisboa, a promoção do conhecimento científico, com a instalação do Observatório para o Atlântico nos Acores, e a gestão sustentada dos recursos marinhos como riqueza económica, são algumas das políticas de estratégia inscritas no Orçamento do Estado para 2020.
Mar: Liderança, conhecimento científico e gestão sustentada

Conheça as principais linhas programáticas da proposta de OE2020 para a área do Mar:

  • Promover o bom estado e resiliência do meio marinho, no contexto das alterações climáticas, definindo e coordenando a execução das políticas de proteção, planeamento, ordenamento, gestão e exploração dos recursos do mar.
  • Maximizar a utilização dos mecanismos de financiamento nacionais e europeus relativos ao mar, desenvolvendo uma economia azul circular e promovendo o conhecimento científico, a inovação e o desenvolvimento tecnológico na área do mar, reforçando a observação e investigação oceânicas.
  • Apoiar a pesca e a aquicultura inovadora e sustentável, garantido a sustentabilidade dos ecossistemas e recursos marinhos.
  • Reforçar o papel de Portugal no âmbito da governação dos Oceanos, acolhendo a Conferência do Oceano das Nações Unidas 2020 e promovendo a instalação do Observatório para o Atlântico nos Açores.
  • Dar continuidade à defesa da proposta de extensão da plataforma continental portuguesa junto da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020, aprovada pelo Governo, começa a ser discutida na Assembleia da República no dia 9 de janeiro, sendo votada na generalidade no dia seguinte. O documento será depois debatido e votado na especialidade, estando agendada a votação final global para 6 de fevereiro.