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Manuais escolares não aumentam de preço no próximo ano letivo

Manuais escolares não aumentam de preço no próximo ano letivo

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, congratulou-se hoje com o resultado do processo negocial mantido com a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL), que permitiu manter os preços dos manuais escolares para o próximo ano letivo, contrariando o agravamento que se observou nos últimos quatro anos, além de assegurar a gratuitidade dos manuais do 1º ano do primeiro ciclo do ensino básico.
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“A convenção, para este próximo ano letivo, regista que não vai haver qualquer aumento no preço dos manuais escolares. Foi uma negociação difícil, aturada, mas conseguimos inverter um processo que se tinha vindo a complicar para as famílias portuguesas nos últimos quatro anos”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues, à entrada para o debate quinzenal, na Assembleia da República.

O ministro recordou que se vinha a verificar “um aumento de 2,6% nos manuais escolares por ano, o que perfaz mais de 10% nos últimos quatro anos”, sublinhando que o Governo conseguiu “interromper essa tendência e que não haja qualquer aumento no ano letivo de 2016/17”. “Serão também distribuídos de forma gratuita os manuais escolares do 1.º ano do primeiro ciclo do ensino básico”, avançou.

O acordo agora estabelecido define ainda que no ano letivo de 2017/2018, “a variação do preço dos manuais escolares vai seguir a taxa de inflação”, de acordo com o Ministério da Educação.

“Foi uma negociação aturada, complexa, e a contrapartida foi termos esta capacidade de negociação. Não houve uma contrapartida real para a APEL. Irá existir um grupo de trabalho para entender a implementação da gratuitidade progressiva nos manuais escolares e a APEL fará parte desse grupo, assim como o Ministério da Educação, o Ministério da Economia e outros parceiros”, disse ainda Tiago Brandão Rodrigues, frisando que, “acima de tudo, não serão as famílias a encaixar o aumento que tínhamos vindo a observar nos manuais escolares”.