Mais descentralização e competências para o Poder Local passa por amplo consenso partidário

Foi pequena a sala na sede nacional do PS que ontem albergou os muitos autarcas e ex-autarcas do PS que se quiseram associar à homenagem aos eleitos socialistas nas primeiras autárquicas após o 25 de abril de 1974.

Discursando perante uma sala cheia, o líder socialista, António Costa, depois de apelar a um maior e mais alargado consenso partidário para que a descentralização e reforço de competências das autarquias passe na prática a fazer sentido e a “honrar o trabalho dos primeiros autarcas eleitos há 40 anos”, que tiveram que enfrentar, como recordou, a “missão” de resolver tarefas como levar luz, água e saneamento básico às suas populações, lembrou que o próximo ciclo dos autarcas a eleger em outubro deste ano “deve ser marcado por mais meios, mais competências e mais responsabilidades”, para assim “poderem servir melhor as populações”.

Para António Costa, a melhor forma de homenagear os autarcas que ao longo das últimas quatro décadas contribuíram para reforçar e robustecer o Poder Local democrático é “dar um grande voto de confiança” ao trabalho que os eleitos locais têm vindo a desenvolver nos seus municípios, insistindo que a melhor forma de lhes prestar tributo é “reforçar as competências e os meios das autarquias”.

Na ocasião, o líder socialista, depois de lembrar o seu próprio percurso como autarca, 11 anos como deputado municipal, dois como vereador da oposição no município de Loures e oito como presidente da Câmara Municipal de Lisboa, fez questão de destacar, entre os primeiros autarcas socialistas eleitos a 12 de dezembro de 1976, o trabalho e a dedicação da presidente da Junta de Freguesia de São Mamede, em Lisboa, Rute Arons, mãe do antigo dirigente e secretário de Estado, Arons de Carvalho, que em criança, na década de trinta, como recordou o secretário-geral socialista, teve que abandonar a Alemanha nazi, tendo-se refugiado em Portugal.

Para além de António Costa, e de muitos autarcas e ex-autarcas socialistas, esta sessão contou ainda com a presença do presidente do PS, Carlos César, da Secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, e do ministro Adjunto do primeiro-ministro, Eduardo Cabrita, que tutela as autarquias.

Antes, falou o presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara Municipal de Coimbra, Manuel Machado, que sustentou que Portugal tem uma “tradição municipalista” muito antiga, aproveitando ainda para recordar a sua “longa experiência enquanto autarca desde a década de 80”, mostrando a sua convicção de que ser autarca “é a mais apaixonante tarefa que pode ser atribuída a um político”.

A sessão contou ainda com a intervenção do presidente da Associação Nacional de Autarcas do PS e presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Rui Santos, que defendeu que, nas próximas eleições, “nenhuma das 308 candidaturas autárquicas socialistas poderá alegar que é prejudicada pela ação deste Governo”, não deixando contudo de reconhecer que, ao longo destas quatro décadas de Poder Local democrático, muitos municípios, “sobretudo os do interior do país”, têm sido também, “verdadeiros centros de Segurança Social, de Educação e de Saúde”.