Maior convergência trará maior estabilidade na Europa

Falando numa conferência de imprensa conjunta após ter terminado a sessão de trabalhos da IV Cimeira dos Países do Sul da União Europeia (UE), que juntou na capital italiana os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Chipre e Malta, o primeiro-ministro português defendeu que só “aproximando as economias” e os respetivos níveis de desenvolvimento dos vários países será possível ambicionar uma verdadeira consolidação e estabilidade da zona euro, algo que só acontecerá, como sustentou, se a zona euro “tiver a capacidade orçamental adequada” que lhe permita fazer os investimentos necessários, de forma a eliminar, por um lado, os “bloqueios estruturais à competitividade”, e, por outro lado, “reforçar o potencial de crescimento” dos países.

Para António Costa, afigura-se hoje essencial, para que o projeto europeu some credibilidade, que os responsáveis políticos da União Europeia consigam avançar unidos e encontrar os mecanismos mais adequados que ajudem a potenciar o crescimento económico e o emprego, assumindo sempre, como realçou, que as prioridades “são muito claras: o mercado digital e a união da energia, esta última, como uma “peça essencial” para poder responder ao grande repto que se coloca à humanidade face ao desafio das alterações climáticas.

Mais investimento na inovação

A este propósito, António Costa teve ainda ocasião de alertar para a necessidade de a União Europeia “reforçar o investimento” na área da inovação, designadamente, como aludiu, “no mercado digital”, considerando António Costa ser esta uma área fundamental para a “nova sociedade digital”, que representa “uma grande oportunidade de desenvolvimento para a economia europeia”.

Outro dos temas que o primeiro-ministro português elencou como prioridade e “desafio fundamental” para o futuro da UE, e que hoje, como salientou, “felizmente está na ordem do dia”, diz respeito à discussão que completará, em março próximo, na cimeira da zona euro, os mecanismos da União Económica e Monetária, permitindo que os países da zona euro passem a dispor dos instrumentos necessários, capazes de ajudar a reforçar os instrumentos para a convergência económica e social, dotando-os com a capacidade de poderem enfrentar uma outra eventual nova crise como a que aconteceu em 2008.

Fluxo migratório na Europa

Outro dos temas abordados pelos líderes nesta cimeira diz respeito à problemática que envolve o peso do fluxo migratório, que os responsáveis políticos dos sete países defendem que deve ser “compartilhado a nível comunitário”, alegando a este propósito que o fenómeno constitui um dos “desafios fundamentais” do continente para os próximos anos, e não um fenómeno que diga apenas respeito aos países do sul europeu.

Perante este cenário e esta exigência, os líderes presentes nesta cimeira defendem que o “papel fundamental e o ónus da proteção” das fronteiras dos seus Estados, que são, como lembram, “as fronteiras a sul da Europa”, deve ser “reconhecido e compartilhado” por todos os países da União Europeia, que devem intensificar a luta contra o tráfico de seres humanos e as novas formas de escravidão, garantindo a salvaguarda dos direitos humanos e a proteção de todas as pessoas, em particular dos “grupos mais vulneráveis”.

Uma das garantias deixadas neste encontro pelos sete países do sul da Europa é que estão “firmemente comprometidos” com uma política comum sobre o fenómeno da migração, sustentando a este propósito que esta posição é indutora de um comportamento que certamente ajuda a evitar que os “fluxos irregulares e massivos” possam comprometer uma relação de cooperação, que se deseja, com os países de origem.

A IV Cimeira dos Países do Sul da Europa juntou, em Roma, os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, França, Itália, Grécia, Chipre e Malta, que voltarão a encontrar-se em Chipre, “o mais tardar em março”.

Em breve, Portugal acolherá, por sua vez, uma cimeira tripartida com Espanha e França, consagrada às interligações elétricas.