No encerramento do XXV Congresso da ANMP, que se realizou no fim de semana, em Aveiro, a nova presidente dos autarcas assumiu um mandato que classificou de “extraordinariamente desafiante”, propondo, a propósito de um dos temas que marcarão o próximo quadriénio do poder local, a criação de um observatório para acompanhar a execução do processo de descentralização.
“Para monitorizar e avaliar a execução do processo proponho a criação de um observatório da descentralização, consolidando o trabalho que a ANMP tem feito nesta área, com o envolvimento das universidades e politécnicos, que aprofunde o nosso conhecimento do processo e nos forneça os dados essenciais para que este siga uma metodologia de melhoria contínua e para que as boas práticas sejam evidenciadas e partilhadas”, preconizou a autarca socialista.
Luísa Salgueiro considerou, igualmente, que a descentralização só será um momento de aperfeiçoamento da democracia e da qualidade dos serviços públicos se for acompanhada por um envelope financeiro justo, defendendo também que o financiamento comunitário “ímpar” de que Portugal irá beneficiar nos próximos anos deverá estar ao serviço dos municípios e da sua capacidade para corrigir assimetrias.
“Sabemos que costumam existir conflitos de interesses entre os municípios mais populosos e os menos populosos. Os primeiros representam, é certo, a maioria da população, mas os segundos representam a maioria do território e não haverá coesão territorial e social, não haverá desenvolvimento sustentável, nem aproveitamento cabal do potencial do país se persistirmos em modelos que agravam as assimetrias regionais e locais”, sublinhou.
Na sua intervenção, Luísa Salgueiro recordou, também, que os municípios têm sido essenciais na resposta à pandemia de Covid-19, o que torna premente resolver a sua justa compensação financeira, lembrando que estiveram na linha da frente das respostas sanitárias, sociais e económicas e que sem a sua intervenção o país estaria agora perante uma crise económica e social “muito mais grave e imensamente mais penalizadora”.
Regionalização deve ser motor de coesão social e desenvolvimento
Outro dos pontos abordados por Luísa Salgueiro referiu-se aos passos que devem ser considerados tendo em vista um processo de regionalização “que seja um motor da coesão e do desenvolvimento” do território nacional, assumindo a presidente dos autarcas o compromisso de dar a esta matéria “grande atenção”.
“Enquanto nova presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses tudo farei para que o processo da regionalização possa avançar e para que os portugueses e as portuguesas percebam que isso vai ser melhor para todos”, afirmou.
Mostrando-se alinhada com a intenção afirmada pelo primeiro-ministro, António Costa, na abertura do Congresso, de querer “dar voz ao povo” em 2024 sobre o tema, Luísa Salgueiro realçou ser importante trabalhar junto das pessoas para entenderem que o objetivo de se criar esta nova organização territorial do país é dar-lhes, com os mesmos recursos, mais respostas.
“Está demonstrado que a gestão mais próxima das pessoas traz melhores resultados quer do ponto de vista financeiro, quer de impacto na vida das pessoas”, destacou, acrescentando que a forma como os municípios vão gerir a descentralização de competências será “decisiva” para conquistar a população sobre o assunto.
A necessidade de melhorar a articulação entre a Associação de Municípios e as comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) foi outro dos aspetos apontados pela autarca, sugerindo promover uma cimeira entre a ANMP e as CCDR, um trabalho em que devem participar ativamente as comissões intermunicipais e as duas áreas metropolitanas.
