Falando no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, Mariana Vieira da Silva observou que as declarações de Luís Montenegro, que afirmou, em Bruxelas, que a Comissão Europeia falha ao não apontar os erros do Governo português na execução do PRR, demonstram, antes de mais, “grande desconhecimento sobre o ponto de situação e os avanços alcançados por Portugal”.
“Em todos os concelhos, é visível que há um avanço significativo, com obras um pouco por todo o país. Penso que é reconhecido por todos o trabalho e a crescente execução do PRR”, sustentou.
Mariana Vieira da Silva lembrou, por um lado, que o Governo tem procurado garantir, com diferentes medidas de simplificação, que não existam obstáculos administrativos a que o plano possa ser executado de forma tão célere quanto possível, observando, contudo, que o PRR tem “um tempo próprio, como aliás todos os programas de fundos europeus”.
“Depois da reprogramação, Portugal submeteu já os terceiro e quatro pedidos de desembolso previstos e aguarda que a Comissão Europeia faça a avaliação meta a meta, diploma a diploma, investimento a investimento. Cumprimos o PRR, nunca escondendo não só a enorme exigência que significa triplicar a capacidade do país absorver fundos europeus, como as exigências que todos os dias se colocam ao investimento”, explicou.
Outra nota demonstrativa do desconhecimento com que o PSD e outros partidos se têm referido ao PRR, apontou a ministra da Presidência, diz respeito à ideia de que o plano português tenha uma componente pública superior a muitos outros Estados-membros da União Europeia.
“Hoje já sabemos mais sobre os outros PRR e, quando comparamos com a média, não é verdadeiro que o nacional seja mais dedicado ao investimento público do que os restantes. Quando se baseia posições em ideias muito batidas e ultrapassadas, sobretudo depois do reforço da reprogramação para apoio às empresas, isso mostra também desconhecimento”, salientou.
Para Mariana Vieira da Silva, o que este desconhecimento sobre o PRR não justifica, nem pode justificar, é o regresso a uma prática de fazer política de forma contrária ao interesse do próprio país.
“Esta não é a primeira vez que o PSD segue este caminho junto das instituições europeias, julgando que o seu melhor caminho de oposição interna é dirigir-se à Comissão Europeia pedindo que sancione Portugal”, disse.
Na perspetiva da ministra da Presidência, “este não deveria ser o caminho seguido por um grande partido como PSD. Esse registo não é produtivo e é um pouco difícil de compreender”, acrescentou.
“O Governo permanece empenhado, com os autarcas de todos os partidos, com reitores de universidades, com responsáveis de instituições de solidariedade social, na execução e, fundamentalmente, na transformação económica e social do país”, completou a ministra.
