Em visita à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), no âmbito das iniciativas alusivas ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, o líder do PS lamentou as 24 mulheres assassinadas em Portugal este ano, que considerou mostrarem “uma chaga social” que deve sensibilizar e mobilizar todos para o seu combate, e apontou uma “insensibilidade que está na agenda política do Governo”.
“Quando saímos de funções do Ministério da Administração Interna tinha ficado pronto o regulamento da base de dados relativa ao registo das participações, dos julgamentos em tribunais, até ao acompanhamento dos agressores e tinha sido endereçado para emissão de parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados”, referiu.
José Luís Carneiro, que foi ministro da Administração Interna, perguntou ao atual Governo “onde é que se encontra esse regulamento relativo à base de dados contra a violência doméstica”.
“E também onde é que se encontra a plataforma em termos operacionais para garantir a interligação entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna que permite dar outra eficácia ao combate contra este flagelo social”, questionou ainda.
O líder socialista alertou também para “perigos iminentes”, desde logo os discursos que fomentam a agressividade e a violência, e depois também as próprias plataformas digitais”.
“E, portanto, também é hora de perguntar ao Governo o que está a fazer para seguir recomendações europeias, que estão a ser aplicadas noutros países, nomeadamente para remover conteúdos que fomentam essa agressividade e essa violência, particularmente a violência no namoro, entre tantas outras expressões, como a violência sexual, a violência contra os idosos, a violência nas crianças, a violência nas escolas”, interrogou ainda.
Questionado sobre se esta é uma das áreas em que considera que o Governo tem falhado, o líder do PS apontou “falta de sensibilidade para as tipologias de violência”.
“Nós não vermos um repúdio de atos que têm vindo a ser públicos, como os que estavam a ser cometidos contra imigrantes, a começar por aqueles que têm o dever de fazer cumprir a lei e, portanto, vermos o Governo em silêncio perante matérias desta natureza mostra bem a insensibilidade que está na sua agenda política”, apontou.
Nesta visita, na qual manteve uma reunião com a direção da APAV, o Secretário-Geral do PS esteve acompanhado pelo líder parlamentar, Eurico Brilhante Dias, pela deputada e presidente das Mulheres Socialistas – Igualdade e Direitos (MS-ID), Elza Pais, pelos deputados Edite Estrela, André Rijo e Aida Carvalho, e pelas dirigentes das MS-ID La Salette Marques, Catarina Silva e Alexandra Mota Torres.
