Licenciamento Zero: José Sócrates anuncia projecto que facilita pequeno comércio

José Sócrates assegurou hoje que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projecto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias.

ver vídeo…

José Sócrates assegurou hoje que vai ser mais fácil abrir um pequeno negócio quando estiver em vigor o projecto que visa substituir a emissão de licenças por mera comunicação prévia, e apelou à cooperação das autarquias.
Na apresentação do projecto, designado “Licenciamento Zero” e que será submetido à Assembleia da República através de uma autorização legislativa, José Sócrates alertou que será “absolutamente essencial” uma “cooperação mais intensa” entre o Estado e as autarquias.
“Porque essa cooperação é essencial para que nós possamos reduzir os custos administrativos na nossa sociedade e potenciar a iniciativa privada”, disse.
O projecto prevê a criação de um balcão único electrónico junto do qual os empresários poderão comunicar previamente as informações necessárias às autoridades e abrir a porta “no dia a seguir”, segundo garantiu José Sócrates.
Na sessão, que decorreu no Centro Cultural de Belém, o Primeiro- ministro disse que a medida “acabará com a cultura de desconfiança da administração” que impunha “o caminho das pedras” e o “calvário burocrático” aos empreendedores e criará um “novo paradigma de confiança”.
José Sócrates garantiu que a existência de um balcão único electrónico “que una Estado e autarquias e que contemple todas as licenças” evitará o processo burocrático para todos “aqueles que querem montar o seu pequeno negócio”, disse.
O primeiro ministro acrescentou que o objectivo do Governo de redução dos custos administrativos “continuará a ser uma prioridade da acção política” e que o projecto “Licenciamento Zero” funcionará como projecto piloto no início.
A eliminação de licenças destina-se ao pequeno comércio, como restaurantes, exploração de máquinas de diversão, venda de bilhetes, e ocupação do espaço público, entre outras.