Juventude Socialista sempre do lado certo da história
De entre todas as áreas nas quais temos trabalhado, destacaria duas que são verdadeiramente decisivas para o futuro da nossa geração: o trabalho e o conhecimento. No que toca à primeira, temos sido um parceiro ativo na discussão sobre as alterações ao código do trabalho. A nossa posição, aprovada em Comissão Nacional, realça o sentido positivo introduzido na lei que se traduz em várias medidas para travar o aumento da precariedade laboral, um flagelo que tem de ser ativamente combatido, garantindo as condições de estabilidade laboral essenciais para a possibilidade de emancipação dos mais jovens portugueses. Não deixámos, no entanto, de salientar a nossa discordância com algumas alterações resultantes da negociação em Concertação Social, de que é exemplo a aplicação discriminatória do aumento do período experimental a jovens ou a desempregados de longa duração. Estamos convictos que este projeto de lei, que agora desceu à especialidade, será alvo de melhorias que o possam tornar mais eficaz e que garantam os necessários direitos dos trabalhadores, entre eles os mais jovens.
Na área do conhecimento, nomeadamente no que toca ao ensino superior e à ciência, salientámos por diversas vezes a necessidade de se combater a precariedade nas carreiras cientificas, somando-lhes estabilidade e previsibilidade. Entendemos também que o ensino superior deve ser visto como uma área estratégica para o futuro do país – onde mais recursos devem ser alocados – o que deve levar à redução dos custos da sua frequência que, sendo dos mais elevados, em valor bruto, de toda a Europa, acaba por ser um entrave acrescido à sua plena democratização. Mas insurgimo-nos também, mais recentemente, perante relatos que nos dão conta que em algumas Universidades os alunos estão a ser expulsos das salas de exame pelo facto de terem propinas em atraso, uma atitude que nos parece, a todos os níveis, inqualificável, e que deve merecer, por parte do governo, uma resposta cabal.
Marcámos também a agenda no XXII Congresso Nacional do Partido Socialista onde apresentámos três moções setoriais: uma sobre a existência de mais garantias laborais para os trabalhadores, outra sobre a necessidade de um novo pacto para o ensino superior e ciência – estas duas ao encontro daquilo que estabelecemos como as grandes prioridades para a nossa geração e que já referi – e uma proposta para que o Partido Socialista se afirme, finalmente, favorável à regulamentação do trabalho sexual no nosso país. Entendemos que a prostituição é uma forma de trabalho e não deve ser o estado a perpetuar o ciclo de vulnerabilidade a que grande parte destas mulheres e homens estão sujeitos, varrendo para debaixo do tapete, com alguma dose de hipocrisia, uma realidade bem presente na nossa sociedade, cristalizando uma visão sacralizada da sexualidade que não ajuda nem protege as pessoas que optam, livremente, por serem trabalhadores do sexo.
Temos também percorrido o país, de norte a sul, passando pelas regiões autónomas, com o nosso Roteiro da Coesão Territorial. Através do conhecimento das realidades e do potencial presente nos nossos territórios temos lançado um debate alargado que nos tem permitirá estabelecer um conjunto de propostas políticas que deem resposta às assimetrias regionais e às disparidades existentes entre os vários territórios do nosso país. A verdade é que o tema da coesão territorial tem sido uma verdadeira prioridade política para a JS neste mandato. Tal com o Governo tem dito, se o diagnóstico é cada vez mais consensual em relação às disparidades e aos desequilíbrios territoriais, impõem-se que caminhemos para medidas e soluções consensuais que deem resposta às assimetrias regionais e às disparidades existentes no nosso território. Lutaremos por um modelo de desenvolvimento territorial harmonioso, equilibrado e sustentável, que garanta um país com regiões coesas, onde exista igualdade de oportunidades, em consonância com o plasmado na Constituição da República Portuguesa.
Apesar da forte agenda política não descuramos a nossa organização. Tivemos a debater connosco, em Lisboa, uma das referências do socialismo europeu – o líder do Partido Trabalhista inglês, Jeremy Corbyn – naquele que foi um momento de formação único e que marcará a militância de mais de uma centena de jovens socialistas. Realizámos o nosso Encontro Nacional de Concelhias e o Encontro de Estudantes Socialistas, iniciativas que serviram para refletir sobre os princípios ideológicos que norteiam a militância na JS, para fazer um levantamento das principais necessidades e carências das estruturas de base e para analisar a organização da JS nos seus vários patamares de ação, desde o funcionamento dos núcleos, concelhias e federações, passando pelas organizações setoriais até à dinâmica de participação em organizações e fóruns de juventude internacionais. Estivemos também na rua, durante uma semana, com a realização da nossa “Action Week” dedicada às políticas de educação e na qual vários milhares de jovens estiveram envolvidos.
Toda esta atividade só é possível graças à ação diária, empenhada e constante de uma nova geração que dá o seu melhor para levar mais longe os ideais do socialismo democrático. Pelo nosso ideário e pela convicção nos nossos valores temos trabalhado para que a Juventude Socialista continue a ser a força transformadora, progressista e de esquerda que sempre foi, que luta por um mundo mais justo, com menos desigualdades, e que contribua para que o nosso Partido Socialista esteja, como sempre esteve, do lado certo da história.