Júlia Rodrigues: “Programa do Governo abriu caminho à reforma do setor florestal”

“O debate sério sobre a floresta, a análise exaustiva dos diplomas, o objetivo comum e partilhado da urgência de uma reforma florestal e a implementação de políticas públicas de coesão territorial do país, visando a ocupação equilibrada do território, são um desígnio nacional deste Governo”, garantiu hoje a deputada do PS Júlia Rodrigues, durante uma interpelação ao Executivo, a pedido do PEV, sobre florestas e desertificação do mundo rural.

Lembrando que a “litoralização de Portugal é uma realidade conhecida e estudada” e que a “desertificação de todo o interior do país é uma evidência”, Júlia Rodrigues defendeu que “a implementação de políticas públicas transversais e integradas é a única forma de construir soluções duradouras e decisões sustentáveis para problemas crónicos”. Assim, a parlamentar socialista quer a aprovação e aplicação em todo o país de uma reforma estrutural na gestão e ordenamento da floresta, bem como a adoção de uma estratégia abrangente e inclusiva de valorização dos territórios de baixa densidade, de forma a combater a desertificação do interior.

Júlia Rodrigues relembrou que o Governo do PS, apoiado pelos partidos da esquerda, tem “procurado criar condições para diminuir a litoralização dos territórios”, sendo os anúncios da reabertura de tribunais, “fechados na legislatura anterior”, e os recentes investimentos nos serviços de saúde do interior exemplos disso.

“A criação de uma unidade de missão para a valorização dos territórios de baixa densidade e a estratégia nacional para a coesão territorial, social e económica são pilares fundamentais para o futuro de Portugal”, asseverou.

PS pede empenho dos partidos na busca de consensos
Júlia Rodrigues sublinhou que o atual Executivo discutiu em Conselho de Ministros realizado na Lousã, em outubro de 2016, doze propostas de diplomas, sendo que “dez foram objeto de consulta pública por todo o país, numa iniciativa inédita de participação legislativa”. Já a 21 de março, no Dia Internacional das Florestas, “o Conselho de Ministros aprovou o pacote legislativo da reforma das florestas, resultado de um trabalho conjunto de uma comissão interministerial”, presidida pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.

“Esta reforma vem facilitar a associação de proprietários e a organização do território em zonas de intervenção florestal”, vem incentivar “o agrupamento dos proprietários florestais tendo em vista a valorização e a rendibilização dos seus terrenos, aumentando a sua capacidade de investimento”, e vem promover “o aumento da área florestal de espécies autóctones, através do sistema de compensações previsto”, vincou. Júlia Rodrigues acrescentou que esta “reforma, com o cadastro simplificado e com o Banco de Terras, tem uma solução exequível para a identificação dos proprietários florestais e para os terrenos sem dono conhecido”.

A deputada do PS congratulou-se ainda com a aprovação e atualização do programa de sapadores florestais, que dá “mais estabilidade às entidades gestoras destas equipas, na sua grande maioria associações de produtores florestais”. “A criação de mais vinte equipas de sapadores florestais permitirá integrar mais elementos na prevenção estrutural e apoiar a execução do Plano Nacional de Fogo Controlado”, alertou.

“O Governo fez o seu trabalho. Cabe-nos agora, a todos os grupos parlamentares, sem exceção, o empenho e o esforço de aproximação e consensualização que o problema impõe e o país nos exige – a aprovação desta reforma”, assegurou Júlia Rodrigues