JS quer pagamento faseado de propinas

A JS considera que, face à diminuição sucessiva do número de candidatos ao ensino superior, do número total de estudantes e das crescentes dificuldades sentidas pelos alunos mais carenciados em aceder ao ensino superior, “se torna imperioso a criação de um regime de pagamento faseado das propinas, aberto a todos os estudantes”.

Os jovens socialistas lembram que a impossibilidade de proceder ao pagamento fracionado leva a “constrangimentos no agregado familiar face aos rendimentos disponíveis” e acrescenta que esta medida, “não comportando custos acrescidos e tendo impactos positivos na liquidez das instituições de ensino superior se constitui como duplamente vantajosa e pertinente”.

Paralelamente, a iniciativa da JS visa ainda “dar resposta à necessidade de proteção dos estudantes bolseiros quanto ao momento do início do pagamento da propina devida”, uma vez que só após o arranque do pagamento da bolsa se podem reunir condições para a liquidação da propina, não devendo ser prejudicados por eventuais atrasos que possam ocorrer na atribuição das bolsas, “criando assim um regime especial de pagamento para beneficiários de bolsas de ação social”.

No mesmo sentido, a JS propõe ainda uma nova medida que visa “regulamentar e uniformizar as taxas e emolumentos cobrados no ensino superior”, realidade que, na sequência do desinvestimento no ensino universitário tem forçado as instituições a recorrer a estes instrumentos por forma a obter receitas adicionais, “criando uma forma velada de aumento da propina”.

João Torres, secretário-geral da JS, sublinha que as propostas apresentadas “são de elementar justiça e visam introduzir correções que fazem toda a diferença na vida de um estudante do ensino superior”.

Este pacote de medidas junta-se à mais recente proposta da JS – já pública – de alteração do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, no qual defende uma maior representatividade dos estudantes nos órgãos das instituições de ensino superior.