José Sócrates considera que existem convenções colectivas que bloqueiam a economia

O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que muitas das cláusulas ainda existentes relativas às convenções colectivas, que têm mais de 20 anos, representam actualmente um bloqueio ao desenvolvimento da economia portuguesa.

No final de uma conferência promovida pelo Grupo Parlamentar do PS, José Sócrates  propôs como alternativa “mais diálogo social” para que daí “resultem novas convenções” que venham substituir “clausulas de há 20 anos”.

O primeiro-ministro garantiu que nenhuma convenção colectiva entrará em vigor sem o acordo dos sindicatos, ao mesmo tempo que relembrou que em 30 anos nunca tinham sido apresentadas “propostas tão ousadas para modernizar a nossa legislação do trabalho”.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro definiu como “principal progresso” do Novo Código de Trabalho “o combate à precariedade”, através da introdução de incentivos para que o empregador contrate o trabalhador sem termo. Por outro lado, a nova legislação criará mecanismos de reforço das licenças de parentalidade e “dará maiores condições de adaptabilidade às empresas na organização do seu tempo de trabalho”.