José Sócrates anuncia apoios a famílias com desempregados e a pensionistas

O primeiro-ministro anunciou hoje, na sua intervenção na Assembleia da República, o reforço de medidas para famílias com desempregados e para pensionistas, num debate quinzenal dedicado aos apoios às famílias.

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José Sócrates adiantou que, em conjunto com as instituições financeiras, o executivo vai criar uma moratória nas prestações de crédito à habitação, que se poderá prolongar por dois anos e que pode ser requerida até ao fim deste ano: “Durante este período, as famílias com desempregados beneficiam de uma redução de 50 por cento na prestação da casa. O Estado, através de uma linha de crédito específica, financiará o custo decorrente desta alteração, a uma taxa abaixo da própria Euribor em 0,5 por cento”.

Em relação às famílias que contraíram empréstimos para comprar casa, o primeiro-ministro adiantou que será criada a figura do provedor do crédito, que “terá responsabilidades em particular no domínio do crédito à habitação”: “Será uma autoridade pública encarregada de melhorar o relacionamento entre o sistema financeiro e as famílias. Caberá ao provedor zelar pelo cumprimento das regras da lei e dos contratos, acompanhando a evolução do mercado de crédito e emitindo as recomendações que entender necessárias para que os direitos de todos sejam respeitados”.

José Sócrates anunciou ainda que a acção social escolar será reforçada para alunos com pais desempregados: “Neste momento de crise, tomaremos medidas extraordinárias dirigidas aos alunos beneficiários do abono de família que tenham pelo menos um dos pais desempregados há mais de três meses”, afirmando que, enquanto um dos país se mantiver no desemprego, esses alunos “passarão a ter cem por cento dos apoios, que no ensino básico que no ensino secundário”.

Na área da despesa com medicamentos, o primeiro-ministro declarou que o Governo tenciona reforçar os apoios aos pensionistas com pensões inferiores ao salário mínimo, que terão um aumento na comparticipação dos seus medicamentos: “A comparticipação do Estado passará a ser de 100 por cento nos escalões A e B, que incluem os medicamentos mais usados, prescritos por exemplo para doenças crónicas, hipertensão ou insuficiência cardíaca. No escalão C, a comparticipação do Estado passará a ser de 67 por cento. E no escalão D, que abrange um número reduzido de medicamentos, passará a ser de 45 por cento”.