José Luís Carneiro: “Diálogos com as Comunidades” têm “efeitos imediatos”

Depois de mais duas sessões desta iniciativa, que começou em outubro de 2016 em Bruxelas, na Bélgica, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas (SECP) revelou que a possibilidade de documentos do registo civil em língua francesa, inglesa e espanhola poderem ser aceites pelos postos consulares, sem necessitarem de tradução, é um dos resultados dos pedidos das comunidades.

A passagem da validade do cartão de cidadão de cinco para 10 anos é outro dos exemplos apresentado por José Luís Carneiro.

“Os ‘Diálogos com as Comunidades’ permitem, por um lado, apurar dificuldades, que são sentidas por parte das comunidades (…) Os efeitos, umas vezes, são imediatos, noutras alturas dão lugar ao estudo de soluções inovadores que têm de ser pensadas à luz dos interesses de cada comunidade, porque cada uma tem as suas especificidades. Noutros casos, há matérias de mais longo prazo, que começam a entrar no conjunto das nossas preocupações para efeitos de resolução futura”, explicou o Secretário de estado das Comunidades, em declarações à agência Lusa, depois de uma visita de dois dias à Alemanha.

“Nos anunciámos, aqui na Alemanha, até ao fim do primeiro semestre, a realização das ‘Jornadas de Pensões na Alemanha’, tendo em vista dar maior celeridade ao reconhecimento das pensões e à formação do direito às pensões dos portugueses que aqui se encontram (…) E posteriormente, até ao final do ano, vão realizar-se reuniões do mesmo género entre a Caixa de Pensões portuguesa e o seu congénere alemão. Esta iniciativa é o resultado dos diálogos que ocorreram há pouco, em Frankfurt, mas também em Berlim”, frisou, lembrando a última visita à Alemanha em dezembro de 2018.

Além das alterações à lei eleitoral, outras questões têm sido levantadas pela comunidade portuguesa na Alemanha, como a relativa aos problemas de validação do cartão de cidadão português, junto de alguns estabelecimentos públicos e privados na Alemanha, como bancos ou os correios.

José Luís Carneiro revela que foram reportadas sete situações, no ano passado, e vinte este ano.

“O que o senhor embaixador (João Mira Gomes) já fez foi comunicar formalmente a situação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros alemão, alertando para o facto de haver instituições na Alemanha que têm manifestado dificuldades em reconhecer o cartão de cidadão. O problema não está no documento português, que foi aprovado pela União Europeia e é talvez dos mais avançados no que à portabilidade e à segurança dos dados pessoais diz respeito. O problema é ao nível de determinadas instituições que colocam algumas dificuldades, nomeadamente em relação ao prazo de validade e à morada dos cidadãos. Os postos consulares emitem declarações gratuitas para efeitos de validação junto das autoridades”, explicou.

Ainda assim, são vários os portugueses que se têm manifestado nas redes sociais contra o facto de as declarações gratuitas apenas serem emitidas presencialmente, na embaixada ou consulados, implicando custos e por vezes grandes deslocações.

Confrontando com a possibilidade de serem emitidas declarações ‘online’, o secretário de Estado garantiu vir a estudar essa alternativa.

“Se for possível. Tudo o que for possível facilitar, agilizar, naturalmente que nós estamos do lado dos cidadãos como me parece evidente para todos”, assegurou.

José Luís Carneiro terminou hoje uma visita de dois dias à Alemanha, onde esteve em Estugarda e Dusseldorf. Entre outras atividades, participou num colóquio, “O Ensino do Português na Alemanha no ensino básico e secundário – que futuro?”, organizado pelo Instituto Camões e pela Embaixada de Portugal na Alemanha.