José Luís Carneiro desafiou, esta quarta-feira, o primeiro-ministro a abandonar a proposta de lei das rendas e a abrir um processo de diálogo com os socialistas para construir uma garantia pública no arrendamento habitacional.
No final da reunião do Secretariado Nacional, realizada na sede nacional do partido, em Lisboa, o líder do PS chamou a atenção para a dimensão do descontentamento em torno da habitação, defendendo uma resposta política do Governo de Luís Montenegro que tenha em conta as dificuldades sentidas por diferentes gerações.
“É o país que exige, não é o PS”, enfatizou, instando Luís Montenegro a colocar na gaveta a proposta de alteração à lei do arrendamento urbano apresentada pelo Governo à Assembleia da República e apoiada pela AD, pela IL e pelo Chega, e a discutir com os socialistas uma solução alternativa.
Perante os jornalistas, José Luís Carneiro reiterou a disponibilidade do partido para um “processo de diálogo construtivo”, recordando que, cerca de um ano antes, tinha escrito ao primeiro-ministro a pedir uma resposta urgente à crise habitacional.
“Seria um sinal de incompreensão, de insensibilidade, de indiferença inaceitável que o Governo não tenha em consideração o que se está a passar com o clamor público de diferentes gerações”, alertou, a propósito das manifestações que têm colocado a habitação no centro do debate público.
Garantir segurança a inquilinos e senhorios
Como alternativa à proposta do executivo da AD, o PS defende um mecanismo de garantia pública que permita assegurar o pagamento de rendas em incumprimento ou compensar eventuais danos nos imóveis, com posterior cobrança dos valores devidos ao inquilino.
Esta solução, sublinhou José Luís Carneiro, “permite dinamizar o mercado de arrendamento, proteger os proprietários e dar segurança aos inquilinos”.
O líder socialista deixou ainda várias questões para André Ventura sobre a posição do Chega em matéria de arrendamento, exigindo explicações sobre o acordo celebrado com o Governo.
“Tem de explicar porque é que assinou um acordo para uma lei das rendas que ofende tantas pessoas”, vincou, questionando igualmente as razões que estiveram na base da viabilização, pelo Chega, das chamadas rendas moderadas até 2.300 euros.
Uso da força exige investigação
Sobre as cargas policiais ocorridas no Porto na madrugada de 15 de outubro, José Luís Carneiro voltou a sublinhar a necessidade de aguardar pelas conclusões da Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI).
Sem antecipar as conclusões da investigação, referiu, porém, que “uma observação simples dá ideia de que houve uso da força de modo desproporcionado”.
Quanto aos acontecimentos posteriores às cargas policiais, o líder do PS considerou que “houve informação e alerta para garantir a compatibilidade entre o direito de manifestação e as liberdades, os direitos e as garantias dos restantes cidadãos”.
