José Luís Carneiro disse compreender “as dificuldades das autarquias perante construções clandestinas”, salientando que “a construção ilegal não é solução para os problemas de habitação”.
“O PS compreende as dificuldades que se colocam às autarquias onde se instalam construções precárias, desde logo no cumprimento da lei e da sua responsabilidade pela segurança física das pessoas. Mas entende necessário procurar sempre soluções pensadas, equilibradas e centradas na resolução do problema, com humanismo e sensibilidade social. Garantindo a dignidade, particularmente dos mais frágeis e vulneráveis”, sustentou.
E considerou essencial que o Governo, nomeadamente os ministérios da Habitação e da Segurança Social, “não deixem os autarcas sozinhos” perante problemas habitacionais crescentes e complexos, particularmente nas Áreas Metropolitanas, onde se assiste ao reaparecimento de construções precárias.
“Temos todos de fazer um esforço para respondermos a estas necessidades de habitação, onde o Estado não deve, naturalmente, alienar as suas próprias responsabilidades”, disse, vincando que “Portugal não pode voltar a ser um país de barracas”.
Relativamente à atuação da Câmara Municipal de Loures, presidida pelo socialista Ricardo Leão, o Secretário-Geral afirmou ter recebido da autarquia garantias de que foram observados “todos os cuidados” no contacto com os moradores abrangidos pela demolição das construções ilegais em causa.
Ainda assim, o líder socialista reforçou que os despejos devem salvaguardar “a dignidade, os direitos humanos e a proteção das pessoas em situação de especial vulnerabilidade”.
