“Saíram dados públicos que confirmam que o Governo aumentou os impostos sobre os combustíveis desde que tomou posse, por mais do que uma vez, e que os impostos sobre os combustíveis são hoje mais elevados do que eram quando o Governo assumiu funções, o que, portanto, contradiz aquilo que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças afirmaram na Assembleia da República”, apontou José Luís Carneiro, à margem da sessão de apresentação do livro de sua autoria ‘Vencer os Tempos’.
Em declarações aos jornalistas, o líder socialista afirmou que o PS não pode aceitar que o mesmo Governo que reduziu o IRC às grandes empresas, “perdendo com isso cerca de quatro mil milhões de euros de receita por ano”, esteja a “fustigar” as micro, pequenas e médias empresas do país e os consumidores em geral com o aumento dos impostos sobre os combustíveis.
José Luís Carneiro reiterou ainda o pedido de explicações ao primeiro-ministro, já enunciada no dia anterior, em Coimbra, sobre uma possível subida do IVA da restauração.
“O Governo aumentou os impostos sobre os combustíveis e agora o ministro das Finanças veio dizer que foi um erro reduzir o IVA da restauração, o que significa que então, no entender dele, deve aumentar-se o IVA da restauração. O primeiro-ministro deve esclarecer o país se acompanha ou não as declarações do ministro das Finanças”, acrescentou.
Para José Luís Carneiro, “é um erro grave” o que foi dito pelo ministro Miranda Sarmento e “será um erro grave se o Governo aumentar os impostos sobre a restauração”.
“Porque, como se sabe, é um setor que está a sentir já as dificuldades, nomeadamente o aumento do custo de vida. O Governo deve responder ao aumento do custo de vida”, apontou.
José Luís Carneiro reiterou o compromisso do PS “com a defesa da manutenção do IVA da restauração nos termos em que foi assumido em 2015”, no valor de 13%, e lembrou que os socialistas apresentaram um conjunto de propostas para “mitigar os efeitos da inflação no custo de vida das pessoas”, como a redução do IVA sobre os combustíveis e eletricidade, a redução dos custos sobre o gás e o apoio aos agricultores, que “foram chumbadas pela Direita”.
“Nesta altura, em que o país está a ter os primeiros sintomas de quebra na procura do setor da restauração, é incompreensível que o ministro das Finanças, em detrimento de apoiar as propostas que o PS tem apresentado para mitigar os efeitos da inflação no custo de vida, venha, pelo contrário, com ideias que colocam em causa a sustentabilidade de milhares e milhares de postos de trabalho”, concluiu o Secretário-Geral do PS.
