Num debate quinzenal em que avisou o primeiro-ministro de que “não chega anunciar medidas e intenções”, José Luís Carneiro recordou quando, há quinze dias, Luís Montenegro disse, no Parlamento, que as medidas para o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) seriam suficientes, depois de o PS ter defendido a importância de se preparar um conjunto de medidas de apoio para proteger as famílias, as empresas e a economia dos efeitos da guerra no Médio Oriente.
“As medidas que o primeiro-ministro adotou para o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos não cobrem o aumento dos combustíveis causado pela inflação que resulta da guerra no Médio Oriente”, afiançou.
O Secretário-Geral do PS disse mesmo que, “hoje, os impostos e as taxas sobre os custos com os combustíveis são superiores às taxas e aos impostos de abril de 2024, quando o primeiro-ministro tomou responsabilidades governativas”.
Ora, as propostas que Luís Montenegro apresentou hoje, no debate quinzenal, “nomeadamente com o gás de botija, que apenas abrange as famílias que já são abrangidas pela tarifa social, significarão apoio para cerca de 105 mil famílias”, mas a verdade é que “há dois milhões e meio de famílias que são afetadas pelos custos com o gás de botija”, vincou.
Assim, questionou se o primeiro-ministro está disponível para apoiar o conjunto das famílias com uma redução de, pelo menos, 10% sobre o custo com o gás de botija, não tendo tido qualquer resposta.
PS não está disponível para tirar dignidade às condições laborais
Sobre a legislação laboral, José Luís Carneiro garantiu que o Partido Socialista “nunca aceitará a precariedade dos mais jovens, a incompatibilidade entre a vida pessoal, familiar e profissional e que se desprotejam os setores mais vulneráveis da sociedade”.
“Não estamos disponíveis para desvalorizar e tirar dignidade às condições laborais”, assegurou o Secretário-Geral do PS, que criticou o facto de a CGTP ter sido “recebida pelo chefe de gabinete da ministra [do Trabalho] e não tenha participado nas reuniões com o objetivo da concertação social”.
José Luís Carneiro admitiu ainda “estupefação” quando se soube que, nos apoios aos efeitos das tempestades, “das 18 mil candidaturas, apenas 200 famílias até agora foram beneficiárias de apoios”. E pediu ao primeiro-ministro “acompanhamento e monitorização para que não faltem os apoios às famílias, aos trabalhadores e às empresas que estão a sofrer os efeitos da incapacidade do Governo para responder”.
