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José Luís Carneiro avisa que Governo arrisca fragilizar Concertação Social

José Luís Carneiro avisa que Governo arrisca fragilizar Concertação Social

José Luís Carneiro reafirma a importância de um processo de diálogo social efetivo e responsável em torno das alterações à legislação laboral propostas pelo Governo, defendendo “prudência e abertura para acompanhar os próximos desenvolvimentos”, mas alertando para sinais da tutela que “não apontam para um caminho de entendimento com os parceiros sociais”.

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Reagindo, esta quinta-feira, em Bruxelas, às afirmações da ministra do Trabalho numa audição na Assembleia da República, o Secretário-Geral do Partido Socialista considerou que a postura assumida pelo executivo de direita chefiado por Luís Montenegro nesta matéria levanta reservas quanto à real possibilidade de ser alcançado um acordo equilibrado.

“As declarações da ministra do não foram muito tendentes a um percurso para alcançar um acordo adequado aos interesses das partes, mas vamos aguardar por desenvolvimentos”, declarou, salientando a necessidade de respeitar os mecanismos próprios do diálogo social.

O líder do PS respondeu assim à mais recente posição do Governo da AD relativamente ao Pacote Laboral, ao admitir avançar com uma proposta de alteração, no Parlamento, caso a discussão em sede de Concertação Social não produza resultados, assegurando ainda que não cederá em alegados “pontos fundamentais”.

Ora, uma abordagem como esta, advertiu José Luís Carneiro, “corre o risco de fragilizar um espaço essencial de negociação entre trabalhadores e empregadores”.

Questionado sobre a eventual apresentação de propostas por parte dos socialistas, depois de o primeiro-ministro ter afirmado publicamente disponibilidade para acolher contributos, o Secretário-Geral fez notar que o processo não deve ser desvalorizado nem instrumentalizado politicamente.

“Não devemos esvaziar o trabalho que tem de ser feito em sede de concertação social”, avisou, frisando que esse é o fórum legítimo para a construção de consensos duradouros.

E reforçou que não cabe aos partidos substituir-se aos representantes dos trabalhadores e das empresas.

“Essa concertação tem de ser feita com os representantes dos trabalhadores, com os representantes das empresas, e não me quero substituir àqueles que têm esse dever de representar os diferentes interesses em sede de Concertação Social”, clarificou, reafirmando ainda o compromisso histórico do PS com o diálogo social, a valorização do trabalho e a procura de soluções equilibradas que promovam estabilidade laboral e coesão social, porque, insistiu, “reformas estruturais só ganham legitimidade quando resultam de um verdadeiro processo de negociação” entre todas as partes envolvidas.

Apoio inequívoco do PS a António José Seguro

Nestas declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro aproveitou para reforçar a clareza da posição socialista no contexto da segunda volta das eleições presidenciais, marcadas para 8 de fevereiro, lembrando que desafiou já o primeiro-ministro a fazer o mesmo, dizendo “de que lado está”, sem ambiguidades.

Recusando alongar-se em comentários, o líder do PS recordou que a sua posição foi tornada pública desde o primeiro momento e que “todos sabem o que defendeu” no cenário de uma segunda volta entre diferentes candidatos.

Sublinhando a coerência e a mobilização do partido, José Luís Carneiro afirmou saber “em que votou, em quem vai votar e quem é que o PS apoia de forma inequívoca”, destacando o trabalho que está a ser desenvolvido em todo o país por autarcas e dirigentes socialistas.

Nesse quadro, salientou que a candidatura de António José Seguro é “abrangente, suprapartidária e que está para além do espaço partidário”, reforçando a vocação agregadora do projeto e o empenho do partido na defesa dos valores democráticos.

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