À margem de uma reunião com a associação de agricultores de Alcácer do Sal, que decorreu esta quinta-feira, em Alcácer do Sal, o Secretário-Geral do Partido Socialista fez notar que o anteprojeto apresentado pelo executivo da AD em matéria laboral arremete gravosamente contra os direitos fundamentais dos trabalhadores.
“Nós, PS, já dissemos que a proposta de legislação laboral apresentada pelo Governo ofende, de uma forma grave, os direitos dos mais jovens trabalhadores, das mulheres trabalhadoras, das famílias e também os direitos dos mais vulneráveis”, recordou, classificando o pacote laboral como “um retrocesso histórico” que rompe com décadas de consensos fundamentais no mundo do trabalho em Portugal.
Sublinhando que o PS foi pioneiro na denúncia pública destes riscos, José Luís Carneiro afirmou ter sido ele “o primeiro líder partidário a falar sobre estas matérias, no dia 13 de agosto”.
Nessa mesma altura, lembrou, apelou ao Governo para “reponderar o que estava a fazer” e evitar um conflito social que agora se adensa.
Agora, passados três meses, o sinal enviado pelas duas maiores centrais sindicais do país é inequívoco e não pode ser ignorado, com José Luís Carneiro a desafiar Luís Montenegro a refletir sobre as motivações de base para que os representantes dos trabalhadores no país tenham decidido avançar, conjuntamente, com a convocatória de uma greve geral que poderá paralisar o país.
“A primeira pergunta que o primeiro-ministro tem que fazer a si próprio, e que tem que fazer ao seu Governo, é por que razão é que, ao fim de tanto tempo, as duas centrais sindicais decidiram fazer uma greve em conjunto?”, questionou.
Num momento particularmente sensível para o equilíbrio laboral e social, o Secretário-Geral instou o Governo de Montenegro a olhar para esta convergência sindical – a primeira desde 2013, em plena crise da ‘troica’ – como um alerta máximo.
Reforma laboral fragiliza trabalhadores e divide o país
“Talvez no questionamento esteja a resposta para a pergunta que muitos estarão hoje a fazer”, assinalou, insistindo na importância crucial de perceber a natureza da “gravidade” vertida na proposta de lei em questão para, afinal, “juntar as duas centrais sindicais numa mesma greve geral”.
Refira-se que a UGT decidiu ontem avançar para uma greve geral em conjunto com a CGTP no próximo dia 11 de dezembro, numa decisão unânime e por aclamação do seu Conselho Geral, anunciada pouco depois da conferência de imprensa do Conselho de Ministros.
Trata-se de uma convergência considerada “rara”, e que reforça, avisou José Luís Carneiro, a prova de que “o país está perante um erro político grave” da parte do Governo.
Com esta posição firme, o líder do PS reforçou, de forma clara, o papel do partido enquanto oposição responsável, mas determinada, colocando no centro do debate público a defesa dos direitos laborais e a exigência de que o executivo explique aos portugueses “por que motivo insiste num caminho que divide o país e fragiliza quem trabalha”.