Têm sido os professores os principais obreiros das importantes transformações que a escola portuguesa tem operado nos últimos anos, defendeu o ministro da Educação, João Costa, na abertura do 2º Encontro Nacional de Autonomia e Flexibilidade Curricular ‘Mais Equidade, Mais Qualidade das Aprendizagens’, que reuniu em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, mais de 700 profissionais ligados ao sistema educativo nacional.
Logo no início da sua intervenção, o ministro João Costa lembrou que Portugal apresenta hoje níveis “historicamente baixos” de abandono escolar precoce e “níveis também eles históricos no sucesso escolar”, referindo que desvalorizar o trabalho que a escola tem vindo a empreender, é estar não só a “menorizar as aprendizagens”, como a pôr em causa o “avanço proposto pelas escolas de um currículo muito mais desafiante e ambicioso”.
Um currículo, insistiu, onde se ensinam “não apenas coisas que se aprendem e se sabem, mas também o raciocínio, a resolução de problemas, a capacidade de pensar criticamente e de criar”.
João Costa referiu-se ainda ao papel decisivo que a escola desempenha na sociedade enquanto “elevador social”, defendendo que falar de currículo sem falar de equidade “é estar a contar apenas metade da história”, e mencionando que “todos temos de olhar com seriedade para os principais desafios que estão hoje colocados à escola”, designadamente, os que têm a ver com a “transformação do sistema educativo adequados aos tempos em que vivemos”.
Equidade e sucesso escolar
Na sua intervenção, o ministro da Educação voltou a apontar que na sociedade no seu todo, e no ensino em particular, o principal desafio continua a ser o da equidade, referindo que apesar “de todos os sucessos já alcançados e das transformações também já conseguidas”, as desigualdades socioeconómicas “mantêm-se como o principal promotor do insucesso”. É também neste sentido, garantiu, que a transformação que o sistema de ensino tem vindo a operar, em pleno século XXI, vai permitir “acelerar a transição digital, modernizar e infraestruturar as escolas, recorrendo a todos os instrumentos que o PRR põe ao nosso dispor”.
João Costa voltou a valorizar o percurso que os governos do PS têm vindo a trilhar nos últimos seis anos, também na área do sistema educativo, no sentido de minimizar o impacto das desigualdades sociais , advogando que este é um combate em “baixar os braços” não é opção e que o currículo “é a principal ferramenta para a inclusão”.
Saúde mental nas escolas
O responsável pela pasta da Educação abordou ainda, neste encontro, a questão da saúde mental nas escolas, referindo-se, nomeadamente, ao estudo recente do Observatório Escolar, ‘Monitorização e Ação, Saúde Psicológica e Bem-estar’, que revelou “alguns dados preocupantes” após o inquérito realizado junto de mais de oito mil alunos e de 1.400 docentes do ensino pré-escolar ao 12º ano. Um estudo onde se percebe, como destacou, entre outros fatores, que a saúde mental “foi fortemente impactada pela pandemia”.
O ministro deixou a garantia que, face às conclusões deste estudo, o Governo “decidiu prorrogar no próximo ano letivo os planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário”, respondendo deste modo às propostas avançadas por muitos diretores de escolas nas reuniões havidas com o Ministério da Educação, referindo ainda que está a ser preparada uma parceria com a Fundação Calouste Gulbenkian para “capacitar as escolas com materiais cientificamente validados para trabalhar essas dimensões”.
