João Costa: “As escolas estão preparadas”

O secretário de Estado Adjunto e da Educação, João Costa, garante que as escolas estão “preparadas” para adotar um regime de aulas misto ou não presencial, se a tal recomendar a evolução da pandemia, admitindo que o regresso dos alunos à escola, após a pausa letiva, poderá ser feito a ritmos diferentes.

“Durante o verão, as escolas prepararam três anos letivos – presencial, misto e não presencial”, afirmou o governante, falando ao podcast do PS ‘Política com Palavra’, lembrando o trabalho desenvolvido pelo Ministério da Educação para o presente ano letivo, em articulação com a comunidade educativa.

“Houve um reforço de recursos humanos para as escolas, conscientes da dificuldade deste ano e do ano passado. Isto corresponde a mais 3 mil professores no sistema, para atividades de apoio aos alunos, à contratação de 900 técnicos das mais variadas áreas para a execução de planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, e um reforço de assistentes operacionais”, sublinhou João Costa, referindo, igualmente, a continuidade de um plano de formação muito grande para as competências digitais dos professores, o início do plano de distribuição de computadores e kits de conetividade aos alunos mais vulneráveis e o desenvolvimento da ferramenta ‘estudo em casa’

“As escolas estão, neste momento, preparadas para migrar para outros regimes, como já fizeram nos casos pontuais de isolamento”, reiterou.

Pausa letiva

Na entrevista, conduzida pelo jornalista Filipe Santos Costa, o secretário de Estado da Educação explicou a opção do Governo pela atual pausa letiva, referindo que a mesma não se relaciona com qualquer impreparação para avançar com aulas à distância, mas antes com a possibilidade que se abria, nesta fase do ano letivo, de avaliar a evolução de um pico crítico da pandemia sem prejudicar o calendário escolar.

“Estamos em janeiro, com uma margem grande até ao final do ano letivo, que nos permitirá recuperar estas duas semanas de pausa, idealmente mais para o fim do ano, já com aulas presenciais”, apontou.

João Costa rejeitou também a ideia de uma dicotomia entre a escola pública e privada, a pretexto da não realização de aulas à distância durante a interrupção letiva, um caso que, em sua opinião “não tem cabimento”, lembrando que “as atividades que normalmente as escolas faziam durante as férias, desde que não sejam presenciais, há liberdade para o fazer”.

“Sabemos que as condições socioeconómicas determinam grandes desigualdades na educação. No momento em que se procura uma unidade a nível nacional, convergência de comportamentos, atitudes, não é momento para ter iniciativas que agravam desigualdades”, sentenciou.

Sobre o cenário de regresso presencial à escola, após a pausa letiva e de acordo com a evolução da situação epidemiológica, o governante assumiu que poderá ser equacionado um ritmo diferenciado, nomeadamente no que respeita a uma discriminação positiva dos alunos mais novos. “Mas vai sempre depender da informação que vamos obtendo dos especialistas de saúde”, sublinhou.

O secretário de Estado da Educação fez ainda uma avaliação da resposta do sistema educativo ao impacto da pandemia, realçando o reduzido número de estabelecimentos que precisaram de encerrar temporariamente, durante o primeiro período.

“Tivemos, do pré-escolar ao ensino superior, 63 surtos em contexto escolar. Estamos a falar de uma percentagem bastante residual”, acrescentou.

Transição digital nas escolas

João Costa teve ainda oportunidade de detalhar o processo de transição digital na escola, reconhecendo que a distribuição de computadores e kits de conetividade no presente ano letivo, em plena pandemia, tem estado sujeito a vários constrangimentos externos, assinalando, ainda assim, que já foram distribuídos 100 mil kits completos, abrangendo os alunos mais carenciados, e que “vão chegar ainda neste segundo período mais de 330 mil”.

“Podemos continuar para sempre a dizer que a promessa não foi cumprida, mas uma coisa é certa: mesmo com estes constrangimentos todos, há um grande acelerar de um programa de universalização da transição digital nas escolas, que estava prevista para uma legislatura”, vincou.