O projeto de lei do PS foi esta manhã aprovado na Comissão de Orçamento e Finanças “com os votos a favor do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista Português, do Livre e da Iniciativa Liberal”, frisou a presidente do Grupo Parlamentar do PS, salientando que “é factual que os únicos dois partidos que não acompanharam o projeto foram a coligação AD e o Chega”.
Respondendo às críticas de supostos acordos entre o Partido Socialista e o Chega, Alexandra Leitão esclareceu que “são falsos”, tal como o comprovam os factos. E assegurou que “o Partido Socialista não deixará de apresentar os seus projetos, ou até de corrigir as propostas de lei do Governo, com medo de que elas sejam aprovadas”.
“O que hoje vimos aqui a acontecer foi o Parlamento a funcionar com um amplo consenso, que vai da esquerda à direita”, vincou a líder parlamentar socialista, comentando que “a AD ainda não percebeu o Parlamento em que está”.
E explicou: “Num Parlamento são formados consensos à esquerda e à direita em função dos projetos que são aprovados. Portanto, o que o Partido Socialista faz é apresentar projetos em várias áreas, quer que consubstanciem promessas eleitorais do Partido Socialista, quer outros – como era o caso – para corrigir e tornar mais justa uma proposta de lei do Governo”.
Ora, o projeto de lei do Partido Socialista é “mais justo, mais progressivo e mais redistributivo, e essas são as funções do IRS nos termos da Constituição”, defendeu.
“O projeto do Partido Socialista beneficia todos os escalões até ao sétimo. Não esquecer que todos os escalões beneficiam na sua tranche da redução de imposto. O que não faz é, proporcionalmente, beneficiar mais os 10% que têm maiores rendimentos”, referiu Alexandra Leitão.
PS corrigirá sempre qualquer tentativa de beneficiar quem recebe mais
A presidente do Grupo Parlamentar do PS notou, em seguida, que “esta linha de pôr em causa a progressividade do IRS é uma linha que o Governo vai trilhar”. “E vai fazê-lo – se enviar a proposta de lei como anunciou – de forma muito mais grave ainda com o IRS Jovem, que o Partido Socialista cá estará também para corrigir”, garantiu.
“Cá estaremos sempre, como iremos fazer desde já com o IRS Jovem, para corrigir qualquer tentativa de beneficiar mais os que mais auferem rendimentos”, prometeu.
Alexandra Leitão apontou, no final da sua declaração à comunicação social, uma “curiosidade” sobre os 348 milhões de euros de margem que o Governo deu para reduzir o IRS, que foi aprovada: “Os 1.500 milhões de redução do IRS que constam do programa de Governo da AD são todos, afinal, do Partido Socialista. Já eram cerca de mil milhões com o Orçamento de 2024 e agora, com estes 340 milhões aprovados nos termos do projeto de lei do PS, todos os 1.500 milhões da AD são, afinal, projetos do Partido Socialista”.
