“O Orçamento do Estado para 2022 é um orçamento amigo do investimento, dirigido às classes médias e focado nos jovens, mantendo as marcas dos orçamentos anteriores, como a aposta no SNS (Serviço Nacional de Saúde), o reforço da proteção social e o aumento do rendimento dos trabalhadores e dos pensionistas. E a garantia de contas certas”, afirma António Costa numa mensagem dirigida ao país e aos portugueses, disponível no site explicativo do Orçamento do próximo ano – oe2022.gov.pt.
Na sua mensagem, o líder do executivo socialista começa por realçar que este é um orçamento “essencialmente dirigido às classes médias, através da criação de dois novos escalões para tornar o IRS mais progressivo e, portanto, mais justo, devolvendo às famílias um montante total de 150 milhões de euros por ano”.
É também um orçamento que assume a prioridade às novas gerações, “desde logo, nas suas qualificações”. “As bolsas de mestrado vão aumentar até ao triplo. Às políticas de arrendamento acessível e de combate à precariedade, associamos um grande alívio fiscal para os jovens que iniciam o seu percurso profissional, através do IRS Jovem, que passa a ser automático, é alargado para cinco anos e passa a abranger também os rendimentos do trabalho independente”, aponta.
Ainda de acordo com António Costa, as famílias com filhos “são outra grande prioridade”, destacando, no que respeita ao apoio à natalidade, que “as creches vão continuar a ser gratuitas para todas as crianças até ao segundo escalão”.
“Vamos alargar dos três até aos 17 anos o apoio de 600 euros por filho. E majorar a dedução fiscal a partir do segundo filho para 900 euros por criança até aos seis anos. Por fim, às famílias com mais necessidades garantimos um apoio ainda maior, para erradicar a pobreza na infância”, completa.
Outra das prioridades centrais na proposta orçamental do Governo assenta na promoção do investimento, “com vista à recuperação económica do país”.
“Um orçamento que permite pôr em marcha o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência) e que aumenta consideravelmente o investimento público em cerca de 30%. Mas que também estimula o investimento privado, criando um Incentivo Fiscal à Recuperação, apoiando a capitalização das empresas e reduzindo os seus encargos, com o fim do Pagamento Especial por Conta”, assinala.
Este é ainda um orçamento que não esquece a valorização do trabalho em funções públicas, “assegurando o regular desenvolvimento das carreiras e a atualização anual dos salários, de modo a simultaneamente repor o poder de compra e garantir a sustentabilidade no longo prazo”, sustenta o primeiro-ministro.
Na conclusão de António Costa, o OE2022 “dá respostas concretas para melhorar a vida dos portugueses”. “É o orçamento dos jovens, das famílias, da classe média”, frisou.
