Investimento público sobe 37% com Governo PS

O esforço orçamental para o investimento público na atual legislatura aumentou 37% face à legislatura anterior, registando um ritmo de crescimento de cerca de 1.000 ME por ano.

Em nota oficial publicada ontem, o Ministério das Finanças esclarece que, atualmente, “mais de 80%” do investimento público “é hoje financiado com verbas do Orçamento do Estado, o que compara com 55% no quadro comunitário anterior (média de 2012 a 2015)”.

A mesma nota avança ainda que o financiamento do investimento através do OE, entre 2012 e 2015, situou-se, em média, em cerca de 2.133 milhões de euros (ME), sendo que, no período 2016-2018, aumentou para 2.925 ME, o que representa um crescimento de 37,1%, a que correspondente mais de 0,5pp do PIB por ano.

Deste modo, contrariamente às especulações que têm vindo a ser insistentemente ensaiadas, fica demonstrado “que o investimento não contribuiu para a consolidação orçamental; pelo contrário”, afirma o Ministério das Finanças, acrescentando que, de outro modo, “se tivéssemos optado, erradamente, por manter o esforço orçamental da anterior legislatura teríamos um saldo orçamental que seria cerca de 0,5pp inferior em cada ano”.

Por seu lado, o investimento público realizado através dos fundos estruturais da União Europeia, registou uma queda de “1.705 milhões de euros por ano entre 2012 e 2015 para 547 milhões de euros por ano entre 2016 e 2018, menos 68%”.

De acordo com o Ministério de Mário Centeno, “esta redução deve-se à inelegibilidade na regulamentação comunitária de muitos investimentos da Administração Pública Central no PT 2020, não à taxa de execução que está alinhada com o quadro anterior”.

Do planeamento à execução

O Ministério das Finanças recorda que “o investimento inscrito em cada Orçamento do Estado representa um teto de autorização”, porém, “o seu grau de execução depende de inúmeros fatores de natureza prática”.

No sentido de ilustrar a diferença entre o planeamento e a execução, o Ministério recorre a dois exemplos: o facto de que “algumas obras de remodelação de escolas ficaram com os respetivos concursos desertos, o que tem implicado o lançamento de novos concursos” e, outro, a “adjudicação bastante abaixo do valor de referência de 395 milhões de euros” para o corredor Sul do Ferrovia 2020”, cuja “obra está a ser executada a 100%”, mas que apresenta uma taxa de execução financeira “inferior a 100% porque o Estado teve uma poupança face aos valores inicialmente previstos”.

“Estas razões concorrem para que o valor de execução de investimento seja frequentemente inferior ao orçamentado”, esclarece. Ainda assim, “se tomarmos os últimos sete anos, entre 2012 e 2015, o valor executado ficou 17% abaixo do orçamentado”, enquanto que, entre 2016 e 2018, esta percentagem melhorou para 14% (13% em 2018)”, diz a mesma nota.

Aposta no investimento

O Ministério das Finanças refere, ainda que “esta legislatura caracteriza-se por uma aposta no investimento. Não só a taxa de execução do investimento foi superior nesta legislatura, como o saldo orçamental tem acomodado, todos os anos um impacto de 1.000 ME dessa Execução”.

No quadro da governação do PS, “o investimento público não tem sido utilizado para consolidar as contas públicas, mas sim como fonte de um crescimento económico virtuoso e responsável”, concluiu.