Investimento privado em alta com novo recorde

Estes números foram agora divulgados pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas, que adiantou ainda que este valor de investimento “suplanta” o dos concursos do mesmo tipo realizados nos anteriores meses de abril e maio, que, recordou Pedro Marques, já tinham registado uma “afluência recorde” desde o início da aplicação dos fundos europeus em Portugal.

Segundo o ministro Pedro Marques, que falava numa reunião com autarcas de Lisboa e Vale do Tejo, os 3227 projetos apresentados preveem a “criação líquida” de cerca de 12400 postos de trabalho, o equivalente, como sustentou, a um crescimento das exportações de 2,2 mil milhões de euros.

Lembrando tratar-se de projetos de investimento privado, “parcialmente apoiados” pelos programas do Portugal 2020, Pedro Marques salientou que as candidaturas apresentadas aos fundos europeus “incorporam uma parcela” importante de inovação e desenvolvimento, nomeadamente, como destacou, os projetos promovidos em parceria com universidades e outras entidades do Sistema de Investigação e Inovação.

O objetivo destes novos projetos submetidos ao Portugal 2020, como assinalou o ministro Pedro Marques, visa a criação de novos produtos e de serviços com elevado conteúdo tecnológico, iniciativas que contribuem para a “cadeia de valor” e se configuram como “focos dinamizadores de capacidade e competência científica e tecnológicas”.

Simplificação de processos

Falando diretamente para as autarquias, Pedro Marques recordou que a Comissão Interministerial para a Coordenação do Portugal 2020 aprovou um conjunto de medidas de “simplificação das candidaturas das autarquias” aos fundos comunitários do Programa 2020, destacando que esta iniciativa pretende que as estruturas autárquicas deixem de ter de entregar projetos de execução “já com especialidades concluídas”, quando apresentam uma candidatura.

O titular da pasta do Planeamento e Infraestruturas lembrou ainda que outras alterações foram ainda introduzidas, destacando nomeadamente a que aponta para a possibilidade de o presidente da câmara municipal poder declarar, “naquilo que é da sua esfera de competência”, que foram cumpridas as formalidades na fase de candidatura, permitindo também que os pareceres de entidades externas à autarquia possam ser apresentados no momento da contratação do apoio e “não anteriormente à fase de candidatura”.

Medidas que vêm em “complemento” do que o Governo propõe no Orçamento do Estado, como sublinhou Pedro Marques, e que em muito podem facilitar o acesso, como defendeu, aos fundos comunitários, também por parte das autarquias locais, e que na opinião do governante podem de forma decisiva “acelerar a utilização dos fundos comunitários”.