Investimento nos transportes públicos é o mais expressivo do Orçamento

Intervindo numa audição conjunta das comissões de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, de Agricultura e Mar, e de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território no âmbito da apreciação da proposta de OE para 2021 na especialidade, Matos Fernandes destacou os investimentos previstos no Metropolitano de Lisboa – nomeadamente o prolongamento da linha Odivelas-Rato até ao Cais do Sodré – e no Metro do Porto, com expansão das linhas amarela e rosa, a par da renovação da frota da Transtejo, no conjunto a rondar os 840 milhões de euros, ao longo de vários anos.

Orçamento cresce 601ME com reforço para a floresta

O orçamento para 2021 na área do Ambiente e da Ação climática atinge quase 2,9 mil milhões de euros, mais 601 milhões do que o orçamento de 2020, o que representa um aumento de mais de 25%, apontou o governante, tendo acrescentado que a sua atuação se alargou a novas áreas como as florestas, que receberão um reforço de investimento de 80 milhões de euros.

O investimento na floresta representa uma das prioridades assumidas pelo Governo, visando o reforço da resiliência económica, social e territorial do país, em particular dos territórios rurais, no sentido de desenvolver uma resposta estrutural capaz de proteger o território de incêndios rurais graves, promovendo-se em simultâneo o reforço da valorização económica dos espaços florestais e o combate às alterações climáticas.

Matos Fernandes referiu ainda que o Fundo Ambiental vai apoiar os municípios em obras para desviar os biorresíduos dos aterros e da incineração para a reciclagem, com até dois milhões de euros.

Entre outras áreas de intervenção, o ministro revelou também que os centros de recolha oficial de animais de companhia e apoio à melhoria das instalações das associações zoófilas legais beneficiarão de uma verba de cinco milhões de euros, transferidos para a administração local.

Ainda em matéria ambiental e energética, segundo o governante, vão continuar a ser eliminadas as isenções fiscais ao imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, que produzem eletricidade a partir de combustíveis mais poluentes, assim como à taxa de carbono dos combustíveis mais poluentes.