Investimento no SNS superou os 1.300 milhões de euros na legislatura

Referindo, em particular, o reforço sustentado na despesa com pessoal e meios ao longo do último ano, Centeno desmontou a perceção errada da existência de cativações no setor.

“Não há cativações no SNS. Entre novembro de 2017 e novembro de 2018, a despesa com pessoal cresceu 200 milhões de euros. A despesa total no SNS, nos últimos 12 meses, cresceu 500 milhões de euros”, salientou, sublinhando que este esforço de investimento no serviço público de saúde é para prosseguir com rigor e responsabilidade.

O percurso de credibilidade que o país tem feito nos últimos anos, de consolidação financeira, a par da recuperação dos rendimentos dos portugueses, da redução efetiva da pobreza e de crescimento económico, foi uma das tónicas que o responsável das Finanças mais acentuou, lembrando que é esta combinação de fatores que permite que o país tenha hoje um défice historicamente baixo, condição essencial para “garantir no futuro a estabilidade fiscal e a gestão das contas públicas”.

“As medidas que temos vindo a implementar estão todas incluídas no programa do Governo e a trajetória que definimos de redução do défice e da dívida é exatamente aquela que apresentamos aos portugueses em outubro de 2015, e isso é também muito importante para a confiança”, concretizou.

Processo negocial exige responsabilidade

Ainda no que respeita ao setor da Saúde, Centeno abordou as reivindicações profissionais dos enfermeiros, lembrando que o processo negocial foi iniciado há um ano e dois meses, do qual resultaram medidas concretas, como a criação do suplemento para especialista, as 35 horas, “uma reivindicação com 15 anos”, ou em relação às horas extraordinárias.

“É um esforço muito sério, temos de ser muito responsáveis na forma como colocamos as nossas ambições, gerir muito cautelosamente”, assinalou.

Aumentos na função pública beneficiam 70 mil trabalhadores

A valorização salarial dos trabalhadores da administração pública foi outro dos temas abordados na entrevista, garantindo Mário Centeno que a despesa com pessoal em 2019 vai aumentar 800 milhões de euros, quer para cumprir o compromisso de descongelamento das carreiras – o que sucede pela primeira vez em sete anos -, quer para valorizar os salários mais baixos, estimando serem abrangidos, com esta última medida, cerca de 70 mil trabalhadores.

“Em apenas 3 anos, estamos a descongelar 9 anos de carreiras de trabalhadores da administração pública. A proposta que o Governo fez aos sindicatos foi de reposicionar na tabela salarial todos os funcionários públicos que estivessem abaixo dos 635 euros. Todos os outros terão a sua remuneração atualizada com o descongelamento”, sublinhou.

Disponibilidade para negociar com professores

Na entrevista, Mário Centeno afirmou ainda que o Governo está disponível para reiniciar as negociações com os professores, “de forma aberta e com muita responsabilidade”, advertindo que é condição fundamental “não dar passos maiores do que a perna” e não “pôr em causa o futuro e até a carreira dos professores”.

“Quando nos voltarmos a sentar à mesa com os professores, e obviamente isso vai acontecer, o Governo vai ter a mesma atitude desde o início. Nós vamos negociar de forma aberta e com muita responsabilidade, o que significa que tem de haver estímulos dos dois lados para se equacionar situações diferentes”, afirmou.

O ministro das Finanças sublinhou que a proposta inicial do Executivo tinha “uma lógica” de “sentido de equidade para com as outras carreiras da função pública”, apontando que a exigência apresentada pela classe docente “é muito sintomática” da dificuldade que os sucessivos governos têm tido de cumprir com a carreira dos professores. “E a verdade é que o período mais longo na última década em que foi cumprida foi no ano de 2018 e agora em 2019”, acrescentou.

“O que posso garantir é que a decisão que for tomada vai ser responsável, financeiramente robusta e passível de ser cumprida”, afirmou Mário Centeno.