Investigação pública e parceria com empresas do setor essencial na economia do mar

O apoio à investigação pública e a parceria com as empresas do setor são “essenciais” para o desenvolvimento da economia do mar e para que o país possa reduzir as importações de peixe, disse esta terça-feira, o secretário-geral do PS, António Costa.

Durante os últimos dias, o secretário-geral do PS esteve no Algarve, num conjunto de visitas dedicadas à economia do mar e à importância desta para a economia nacional.

António Costa esteve na Barlapesca, onde reuniu com um conjunto de empresários da área, e numa empresa de aquacultura em Odiáxere, no concelho de Lagos, e considerou que essa atividade “é um dos casos em que é óbvia a vantagem de uma parceria entre aquilo que deve ser o investimento público, o desenvolvimento da ciência, da ciência pura e a ciência aplicada, e o investimento privado”.

O líder do PS visitou ainda a Aqualvor, uma exploração de aquacultura de peixe, defendendo que “grande parte deste investimento não seria possível se não houvesse esse esforço de desenvolvimento financiado pelo Estado” em matéria de investigação.

“É importante que esse esforço exista e deve ser acrescentado”, afirmou António Costa, sublinhando que, até “para atividades que toda a gente considera tradicional, como a produção de peixe, o conhecimento é absolutamente essencial”.

O secretário-geral do PS esteve no dia anterior no Centro de Ciências do Mar da Universidade do Algarve, em Faro, que disse ser “dos vários exemplos do país onde se faz investigação” em áreas como a aquacultura, nas quais, na sua opinião, se deve “continuar a desenvolver e a investir”.

“E num país que é deficitário comercialmente em matéria de peixe e onde é essencial podermos aumentar a substituição de importações pela nossa própria capacidade de produção de peixe, é fundamental investigar, inovar e investir”.

Face às observações do responsável da empresa, António Vieira, de que o regime fiscal da aquacultura devia ser distinto e ter uma “tributação progressiva”, porque é uma atividade que necessita de pelo menos dois anos até gerar rendimento, António Costa recorreu ao programa de Governo do PS.

António Costa disse que o PS considera “errado consumir os poucos recursos que há numa redução generalizada e indiferenciada do IRC”, como propõe o Governo, e que é “necessário concentrar esses recursos na criação de benefícios fiscais direcionados a situações em que faz sentido o Estado poder ter uma intervenção de apoio às empresas” e a aquacultura “é um bom exemplo” disso.