Inscrição única vai revolucionar atos consulares da comunidade portuguesa

O projeto-piloto da inscrição consular única, medida incluída no programa Simplex, foi hoje apresentado em Barcelona pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, que disse tratar-se de “uma revolução” na gestão centralizada de toda a informação relativa às comunidades portuguesas e na prestação dos atos consulares.

“Eu só tenho de me preocupar uma vez com a minha inscrição consular e depois o número de inscrição acompanha-me, como me acompanha o número do meu cartão de cidadão ou o meu número de identificação fiscal”, explicou Augusto Santos Silva.

Desta forma, acrescentou o governante, os emigrantes passam a poder aceder aos serviços consulares, independentemente de estarem ou não na sua área de residência, através da “simples indicação do seu número de cartão de cidadão”, conseguindo fazer “agendamento online e receber informações úteis sobre o posto e os seus documentos pessoais, designadamente avisos para a respetiva renovação”.

Com a concretização deste projeto, que o Governo quer estender a todos os postos consulares até 2019, os portugueses residentes no estrangeiro poderão “realizar por via eletrónica todos os atos consulares que não exijam presença física para reconhecimento ou recolha de dados biométricos”, acrescentou o ministro.

Outro aspeto destacado por Santos Silva prende-se com a funcionalidade, que a gestão centralizada de informação irá permitir, de aproximar o número de registos à realidade da emigração.

“Hoje, temos 13 milhões de registos consulares, quando sabemos que a nossa comunidade de naturais de Portugal residentes no estrangeiro é de pouco mais de dois milhões e a nossa comunidade de nacionais portugueses, tenham ou não nascido em Portugal, é de pouco mais de cinco milhões. E porque é que há esta duplicação? Exatamente porque as pessoas têm de se inscrever várias vezes ao longo do seu percurso migratório”, referiu o ministro.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros estima que o novo sistema esteja já em funcionamento em “mais de metade” dos postos consulares portugueses até ao final deste ano, estendendo-se gradualmente aos restantes.