De acordo com o primeiro-ministro, que intervinha esta quarta-feira, em Matosinhos, no lançamento do programa Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial, no âmbito do PRR, Portugal não pode continuar a insistir em querer avançar com projetos que, por uma qualquer razão, não puderam ainda ser concretizados, devendo antes olhar agora, mais decididamente, para as novas oportunidades que lhe estão a ser abertas pelo financiamento do PRR. Uma lufada de ar fresco que vai permitir que o país possa concretizar um conjunto de novas iniciativas, defendendo António Costa que este é um desafio que “coletivamente todos temos de assumir”, já que se trata de uma oportunidade única “que dificilmente será repetida”.
Depois de lembrar que todos os compromissos que Portugal vier a assumir, no âmbito do PRR, têm de estar definidos até ao final de 2023 e o último cêntimo “despendido até ao final de 2026”, António Costa insistiu que este é um programa que tem de ser realizado em lógica de “parcerias e de redes”, que traz a novidade de responder a uma clara “redução dos custos de contexto, à capitalização das empresas e à formação dos recursos humanos”, e que vem também responder à necessidade de “descarbonização e de transição digital das mesmas”.
António Costa referiu-se ainda ao papel decisivo que está reservado ao Banco de Fomento, entidade que está, como garantiu, em condições para começar a “operar e ajudar os investimentos empresariais e a capitalizar as empresas”, lembrando que a lógica do PRR não é financiar o que já é financiado pelo programa ‘Portugal 2020’ ou pelo ‘Portugal 2030’, mas sim avançar com o financiamento de “produtos e de serviços novos ou com processos disruptivos que, até agora, não existem e que podem ajudar a alterar o perfil da estrutura da economia portuguesa”.
Apostar nas parcerias
Uma das áreas que serão especialmente financiadas pelo PRR é a da habitação, defendendo o primeiro-ministro o papel determinante que as autarquias locais terão nesta parceria, para que tudo possa ser executado “bem e a tempo e horas”, ou a associação que terá de haver também no alargamento da rede nacional de cuidados continuados integrados, que só será viável, como sustentou, se houver uma verdadeira cooperação entre o Estado e as “misericórdias ou com as instituições de solidariedade social”.
O primeiro-ministro apontou ainda a necessidade de se avançar o quanto antes para a criação de alianças entre as instituições do sistema científico e tecnológico e as empresas, designadamente todas as que tenham já “conhecimento consolidado” e capacidade de “apoiar projetos inovadores capazes de desafiar os mercados”, reafirmando que, pela parte do Governo, a prioridade é a de financiar a investigação “que já está concluída” e de preferência “já em fase de patente”.
O Plano de Recuperação e Resiliência tem uma verba a rondar os mil milhões de euros para as Agendas Mobilizadoras para a Inovação Empresarial e combina a produção de conhecimento e a transferência de tecnologia e inovação para as empresas, que terão apoios diretos de 4,5 mil milhões.
Os projetos a concurso devem focar-se em áreas com forte potencial de crescimento e de transformação estrutural, visando procurar, até 2025, colocar no mercado novos produtos e serviços, que até agora não existem e que podem permitir alterar o perfil da economia portuguesa.
“A execução descentralizada e colaborativa será a grande força transformadora dos novos investimentos”, concretizou António Costa.
