Falando esta manhã na cerimónia de inauguração do novo centro de investigação e desenvolvimento do ISCTE, Instituto Universitário de Lisboa, o primeiro-ministro, que estava acompanhado pelos ministros da Cultura, Pedro Adão e Silva, da Coesão, Ana Abrunhosa, e da Ciência e Ensino Superior, Elvira Fortunato, depois de anunciar a abertura de um novo concurso público para a contratação de mais mil novos investigadores com contrato sem termo, referiu que na próxima sexta-feira, dia 24, será inaugurada em Lisboa uma nova residência universitária, um passo mais, como salientou, na perspetiva de “reforçar a democratização do acesso ao ensino superior”.
Insistindo no carácter fundamental das qualificações para que Portugal tenha um crescimento económico sustentado e “com maior valor acrescentado”, António Costa, que falava depois da reitora do ISCTE, a antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, lembrou que, na última reprogramação do PRR, o investimento em ciência foi reforçado na ordem dos 43%, “sem contar com as agendas mobilizadoras”, indicando que nas duas últimas décadas o número de investigadores em Portugal “mais do que quadruplicou”.
Ainda de acordo com o chefe do Governo, está hoje provado quão certo foi o país ter conseguido mudar nos últimos anos “o paradigma da bolsa para o do contrato sem termo”, um passo que considerou ter sido decisivo para garantir uma maior “proteção social” a quem trabalha na área da investigação, reiterando que o modelo de desenvolvimento sustentável para o país “tem de assentar no conhecimento e na inovação, e não nos baixos salários e no empobrecimento dos cidadãos”.
Orçamento do Estado
O primeiro-ministro lembrou que, neste OE para 2024, é introduzida “uma norma importante” que vai assegurar que o Estado garante um terço do pagamento destes contratos dos investigadores, cabendo outro terço à Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) “e o restante obtido através de financiamentos concorrenciais”.
Ainda de acordo com o primeiro-ministro, não é por baixar o valor das propinas de licenciatura de mil para 697 euros, como já aconteceu, que ficam esgotados os desafios que estão colocados a quem frequenta ou quer frequentar o ensino superior. Referindo a este propósito, nomeadamente, a questão do alojamento estudantil, deixando a garantia de que o reforço do PRR permitirá uma “quase duplicação da capacidade de camas”.
Com a inauguração, no final desta semana, de uma nova residência para estudantes, disse ainda António Costa, a oferta no caso do ISCTE “vai permitir passar das atuais 79 camas para 767 no final e 2026”.
Já parte final da sua intervenção, o chefe do executivo voltou, uma vez mais, a avisar as empresas que terão de seguir o “mesmo caminho e os mesmo padrões de qualidade e de exigência seguidos nos últimos anos pelo sistema de ensino”, alertando que para “triunfar no mundo global” não basta apenas ser competitivo na venda, havendo igualmente necessidade de melhorar a “competitividade na contratação e retenção do talento”.
