Notícias
Já é possível renovar a carta de condução online
«As pessoas passam a poder fazer online tudo aquilo que faziam presencialmente e várias dessas matér...
Reforma do Estado tem a sua pedra angular na descentralização de meios e competências
Em 2017, a prioridade do Governo relativa à reforma do Estado passa por uma profunda e ambiciosa ref...
Apoios e prestações sociais reforçados a partir de hoje
O Indexante dos Apoios Sociais (IAS), o Rendimento Social de Inserção (RSI) e o Complemento Solidári...
Acesso à procriação medicamente assistida já é garantido em condições de plena igualdade
Com a publicação em Diário da República do decreto que regulamenta a Lei nº 17/2016, aprovada em mai...
